STF condena ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. O cumprimento da pena deve acontecer em regime fechado.

A definição da pena ocorreu após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas. Anteriormente, a Primeira Turma do STF condenou os oito réus da trama golpista.

O primeiro condenado a conhecer a pena foi o tenente-coronel Mauro Cid. O colegiado do STF fixou a pena em 2 anos de reclusão em regime aberto. O cálculo levou em consiredação o acordo de delação premiada com Mauro Cid. O ministro relator, Alexandre de Moraes, acolheu os benefícios do acordo e os os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármem Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator.

Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado votou pela condenação dos acusados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além disso, os oito foram condenados por golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Leia também: Por 4 votos a 1, STF condena Jair Bolsonaro e mais sete pessoas pela trama golpista.

Quem são os oito condenados:

1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
2. Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
3. Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
5. Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
6. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
7. Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
8. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

A exceção é Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR.

(Informações: OBemdito, Agência Brasil e CNN)

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