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Com Alep esvaziada, deputados aprovam projeto que prevê a terceirização da gestão escolar

Na manhã desta terça-feira, a bancada de Oposição recorreu ao STF para tentar suspender a tramitação do projeto

Foto: Reprodução/Marcelo Borges/ Banda B
Foto: Reprodução/Marcelo Borges/ Banda B
Com Alep esvaziada, deputados aprovam projeto que prevê a terceirização da gestão escolar
Redação - OBemdito
Publicado em 4 de junho de 2024 às 17h24 - Modificado em 4 de junho de 2024 às 17h26
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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segunda discussão nesta terã-feira (04), o projeto de lei que terceiriza a gestão das escolas estaduais, com 38 votos favoráveis e 13 contrários. Apesar da presença de alguns manifestantes que passaram a noite no prédio, o local estava bem mais esvaziado. Segundo o Governo do Estado, a medida permite que empresas assumam a administração das escolas, além de gerir terceirizados nas áreas de limpeza e segurança.

O governador Ratinho Junior afirmou que o programa “Parceiro da Escola” será implementado após consulta pública junto à comunidade escolar. O texto do projeto estabelece que a remuneração das empresas contratadas será baseada na média de custo de referência da rede e respeitará a disponibilidade orçamentária. Inicialmente, o governo pretende aplicar o modelo em mais de 200 escolas, com expansão planejada para 2025 pela Secretaria de Estado da Educação.

O deputado Professor Lemos (PT) criticou o projeto, fazendo uma analogia ao nome do programa e afirmando que se busca, na verdade, o “Trapaceiro” da Escola. Segundo ele, a privatização da gestão administrativa direciona recursos públicos para empreiteiros privilegiados, reduzindo o percentual mínimo que deve ser investido integralmente na educação.

Por outro lado, Tito Barrichello (União) defendeu a proposta e atacou os manifestantes, chamando-os de “fascistas”. Ele argumentou que a intenção é aproximar as escolas públicas das privadas e oferecer aos alunos a mesma qualidade de ensino disponível em colégios como Marista e Positivo. Barrichello elogiou o governador pela coragem de mudar a história da educação no Paraná e acusou a APP-Sindicato de mentir para a população.

Na manhã desta terça-feira, a bancada de Oposição recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a tramitação do projeto. O documento foi assinado por oito deputados estaduais e Mabel Canto (PSDB).

Votacao Parceiro Da Escola Alep
Foto: TV Assembleia

Veja como votaram os deputados:

A favor (SIM):
Adão Litro
Alexandre Amaro
Alexandre Cury
Alisson Wandscheer
Anibelli Neto
Artagão Jr
Batatinha
Bazana
Cantora Mara Lima
Cloara
Cobra Repórter
Delegado Jacovós
Denian Couto
Do Carmo
Douglas Fabrício
Fábio Oliveira
Flavia Francischini
Gilson de Souza
Gugu Bueno
Hussein Bakri
Luiz Corte
Romanelli
Luiz Fernando Guerra
Marcel Micheleto
Marcelo Rangel
Marcia Huçulak
Márcio Pacheco
Maria Victoria
Marli Paulino
Mateus Vermelho
Moacir Fadel
Nelson Justus
Paulo Gomes
Ricardo Arruda
SD Adriano José
Tiago Buhrer
Tiago Amaral
Tito Barichelo

Contra (NÃO):
Ana Júlia
Arilson Chiorato
Cristina Silvestri
Dr. Antenor
Evandro Araújo
Luciana Rafagnin
Mabel Canto
Ney Leprevost
Professor Lemos
Renato Freitas
Requião Filho
Samuel Dantas
Tercilio Turini

Não estava presente:

Gilberto Ribeiro
Samuel Dantas

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