De férias desde 2002, professor pode ter que devolver mais de R$ 300 mil aos cofres públicos

Ausente das salas de aulas por aproximadamente 16 anos, um professor da rede estadual de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, está respondendo na Justiça por improbidade administrativa após receber normalmente o salário durante todo esse tempo.

A situação só foi descoberta em 2018, quando o educador entrou com o pedido de aposentadoria na Seed (Secretaria do Estado da Educação), que abriu uma sindicância e descobriu que o homem não era visto nas salas de aula desde dezembro de 2002, quando havia entrado de férias.

O processo revela que o educador de 62 anos havia sido aprovado no cargo público em janeiro de 1986 e trabalhou efetivamente durante 17 anos na Escola Estadual Marly Russo Rodrigues.

“Ao final da apuração, a comissão processante concluiu que o requerido saiu de férias em 17/12/2002 e não mais retornou ao trabalho; mesmo assim continuou a perceber sua remuneração, até que fosse ser bloqueada em 1º/11/2018”, revela um trecho da denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Aquidauana.

A sindicância foi encerrada dois anos após a solicitação e no dia 24 de maio de 2021 a demissão foi publicada oficialmente. “Constatou-se que o requerido, sem contraprestação laboral, recebeu indevidamente os salários referentes ao período de 03 de fevereiro de 2003 a maio de 2018, perfazendo um total de R$ 332.766,55”. O Ministério Público solicitou que o valor fosse devolvido ao erário.

O homem também era servidor concursado da Câmara de Vereadores de Aquidauana, sendo eleito servidor padrão em 2011. Todavia, em 2012, em outra ação do MP, o servidor e outros vereadores das gestões de 2007 a 2008 passaram a responder por improbidade administrativa pelo desvio de R$ 500 mil em diárias da Casa de Leis. A ação atualmente está em grau de recurso.

(Redação, com informações Campo Grande News)

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