Casal de idosos é resgatado após 20 anos em condições análogas à escravidão no Paraná

Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego retirou um casal de idosos de uma propriedade rural em Guarapuava, na região central do Paraná, onde ambos viviam em condições consideradas análogas à escravidão.

O resgate foi realizado na quarta-feira (10), em uma fazenda localizada na comunidade de Combrão, próxima à rodovia PR-170.

As vítimas são um homem de 84 anos, que trabalhava na atividade rural da propriedade, e sua esposa, de 66 anos. Segundo os auditores-fiscais responsáveis pela ação, o casal permaneceu por aproximadamente duas décadas em situação de extrema vulnerabilidade social e habitacional.

Durante a inspeção, a equipe encontrou os idosos vivendo em um antigo paiol de madeira adaptado como residência.

A construção apresentava sinais avançados de deterioração e oferecia riscos à segurança dos moradores. O imóvel não possuía abastecimento de água tratada, e o casal utilizava água captada diretamente de fontes naturais.

As condições sanitárias também foram apontadas como inadequadas. O banheiro e o local utilizado para banho ficavam separados da moradia e haviam sido construídos de forma improvisada pelo próprio trabalhador.

Conforme a fiscalização, as estruturas não ofereciam proteção adequada contra as baixas temperaturas nem contra a presença de animais peçonhentos.

Além das condições de moradia, os auditores identificaram irregularidades trabalhistas. O idoso exercia atividades agrícolas sem registro em carteira, não recebia benefícios como férias remuneradas e décimo terceiro salário e era remunerado abaixo do piso regional.

A fiscalização também verificou a ausência de equipamentos de proteção individual e de suporte básico para o desempenho das funções.

Outro aspecto destacado pela operação foi o isolamento da propriedade. Com dificuldades de acesso à área urbana, os idosos dependiam frequentemente da ajuda de terceiros para obter alimentos e suprimentos essenciais.

Após o resgate, a rede municipal de assistência social prestou atendimento ao casal, que foi encaminhado para a casa de um dos filhos.

Como resultado da fiscalização, foram lavrados 14 autos de infração contra o proprietário da fazenda. Paralelamente, o Ministério Público do Trabalho firmou um termo de ajuste de conduta com o empregador.

Pelo acordo, ele deverá pagar R$ 50 mil referentes às verbas trabalhistas devidas ao casal e indenizações por danos morais de R$ 20 mil para cada uma das vítimas.

As informações levantadas durante a operação também foram encaminhadas à Polícia Federal, que poderá apurar eventual responsabilidade criminal relacionada ao caso.

(Com informações do site TN Online e imagens do MTE)

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