Audiência pública do Plano Diretor debate sugestões para o uso e ocupação do solo

Mais uma audiência pública do processo de revisão do Plano Diretor de Umuarama aconteceu na última semana. A reunião serviu para debater o uso e a ocupação do solo do município. Dezenas de participantes compareceram no ateliê 1 do campus 3 da Universidade Paranaense (Unipar) na quarta-feira (12) para contribuir com a atualização da lei municipal.

O Plano Diretor estabelece as diretrizes para o crescimento e o desenvolvimento de uma cidade. O documento estabelece regras como o zoneamento (divisão em áreas residenciais, comerciais ou industriais) e altura máxima das edificações. Além disso, determina recuos e parâmetros para garantir a organização urbana, preservar áreas verdes e evitar problemas como congestionamentos e enchentes.

As discussões dessa semana focaram na compreensão e no debate sobre tendências e impactos das formas de utilização e regulamentação do território de Umuarama. Os participantes abordaram quais tipos de construção e atividades são permitidas em cada área. Bem como, discutiram a necessidade de atualização e mudanças nas leis.

Outros temas do encontro foram: a função principal de um terreno (residencial, comercial, industrial ou agrícola), parâmetros e regras de construção. Além disso, gabarito (altura máxima), recuos (distância das edificações para as divisas do terreno) e taxa de ocupação (percentual do terreno que pode ser coberto por edificações) pautaram as discussões.

Crescimento ordenado

O secretário de Aceleração Econômica, Sérgio Vercezi Filho, explicou o que é o Plano Diretor. “Lei municipal que organiza o desenvolvimento e o crescimento da nossa cidade por um período mínimo de 10 anos. O plano diretor é a lei municipal que organiza o desenvolvimento equilibrado e acessível. Assim como o crescimento da nossa cidade para um período mínimo de 10 anos”, explicou

Essa legislação estabelece regras também para a mobilidade urbana, a moradia, o saneamento básico, a proteção ambiental e a oferta de serviços públicos. “A revisão é um processo técnico, político e, acima de tudo, participativo, que permite que Umuarama se adapte às novas realidades e construa um futuro mais justo, sustentável e próspero”, acrescenta o prefeito Fernando Scanavaca.

Por isso, a contribuição da população – representada pelo meio acadêmico e pelas lideranças da sociedade organizada – é fundamental para que o Plano Diretor reflita as reais necessidades e os sonhos dos cidadãos. A revisão do Plano Diretor é a chance de ir além da cobrança, de se tornar parte ativa das decisões que impactam a vida de todos.

Ideias, preocupações e propostas da população são valiosas para a construção de um futuro de qualidade para a cidade. O processo envolve a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica, o Conselho de Desenvolvimento de Umuarama (CDU), instituições de ensino superior e representações da sociedade civil organizada.

Interessados em obter mais informações podem acessar a página do Plano Diretor no site da Prefeitura (clique aqui).

(Informações: Assessoria PMU)