Anvisa proíbe venda de medicamentos e suplemento alimentar por irregularidades

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de circulação de uma série de produtos por apresentarem irregularidades sanitárias. O Diário Oficial da União publicou a decisão, que inclui medicamentos, um suplemento alimentar e um lote de insumo farmacêutico utilizado em procedimentos estéticos e terapêuticos

O gerente-geral de Inspeção e Fiscalização da Anvisa, Marcus Aurélio Miranda de Araújo, assinou as resoluções de apreensão e recolhimento.

Xarope da Vovó e outros medicamentos sem registro

Entre os itens retirados do mercado estão os medicamentos Xarope da Vovó Isabel, também conhecido como Xarope da Vovó, o Colágeno + Vitamina C, o L-Treonato de Magnésio e a Espinheira Santa.

De acordo com a Resolução nº 2.703, os xaropes são fabricados “por empresa desconhecida” e, embora estivessem sendo comercializados e divulgados, não possuem registro, notificação ou cadastro junto à Anvisa. Estas são condições obrigatórias para a venda de qualquer medicamento no Brasil.

A empresa Grupo Nutra Nutri Ltda. fabrica os produtos Colágeno + Vitamina C, L-Treonato de Magnésio e Espinheira Santa. Entretanto, ela não tem autorização de funcionamento pela agência reguladora. Além disso, nenhum desses três medicamentos consta como registrado ou notificado nos sistemas oficiais da Anvisa.

Suplemento Curcumyn Long é suspenso

A Anvisa também suspendeu a comercialização do Curcumyn Long, um suplemento alimentar que vinha sendo vendido como produto natural. De acordo com a Resolução nº 2.705, o item não atende às especificações exigidas pela legislação quanto à forma de obtenção da substância. Este é um requisito fundamental para a segurança e eficácia de suplementos comercializados no país.

Falsificação de lote de toxina botulínica

Outra medida tomada pela agência foi a proibição do lote L42158 do insumo farmacêutico “Dysport® (Toxina Botulínica A), 150 U”. Neste caso, a fabricante oficial do produto, Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda, não reconhece o lote como original, caracterizando-o como produto falsificado.

A toxina botulínica é usada em tratamentos médicos e estéticos. Por se tratar de uma substância de alto risco quando manipulada ou administrada incorretamente, a falsificação representa grave ameaça à saúde pública.

Medidas de segurança e fiscalização

A Anvisa suspende e recolhe os produtos como parte do trabalho contínuo de fiscalização do mercado farmacêutico e de suplementos alimentares, a fim de garantir que os consumidores tenham acesso apenas a produtos seguros, eficazes e regularizados

As resoluções determinam que os responsáveis retirem imediatamente de circulação todos os lotes e unidades desses produtos e, quando possível, os devolvam aos fornecedores.

A Anvisa reforça que, ao adquirir qualquer medicamento ou suplemento, os consumidores devem verificar a existência de registro no site da agência ou consultar um profissional de saúde.

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(OBemdito com informações Anvisa)