Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (19), o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como forma de preservar investimentos públicos. A proposta vem sendo articulada pelo Ministério da Fazenda e enfrenta resistência no Congresso Nacional.
Durante participação no podcast Mano a Mano, apresentado por Mano Brown e Semayat Oliveira, Lula afirmou que as mudanças visam compensar limites fiscais. “O IOF do Haddad não tem nada demais”, disse o presidente, referindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “É só um pouquinho para a gente fazer compensação, porque toda vez que ultrapassamos o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento.”
O presidente também criticou distorções no sistema tributário. Segundo ele, é preciso garantir justiça fiscal. “Quem ganha mais, deve pagar mais impostos. Quem ganha menos, paga menos. Os vulneráveis não devem pagar”, argumentou.
As falas de Lula ocorrem em meio à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que tenta suspender os efeitos do decreto governamental publicado no dia 11 de junho. O texto altera regras do IOF e foi apresentado junto a uma medida provisória com ajustes no mesmo tributo.
Na última segunda-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, a urgência para o projeto. Isso permite que o decreto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Parlamentares da oposição e até da base governista têm criticado a proposta.
As mudanças fazem parte do esforço do governo federal para manter a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em maio, a equipe econômica anunciou o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União. Na época, uma proposta para aumentar o IOF foi retirada após reações negativas do mercado e do Legislativo.
A intenção do governo, agora, é dividir os custos da responsabilidade fiscal com setores que hoje pagam menos impostos, como fintechs, casas de apostas e bancos digitais.
(OBemdito com informações Agência Brasil)
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