Roubo dos aposentados atinge bancos com fraudes e acordos no crédito consignado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou 91 bancos a operar crédito consignado nos últimos cinco anos. A autorização ocorreu via Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). A medida facilitou a concessão de empréstimos para aposentados e pensionistas com desconto direto na folha de pagamento.

A prática, no entanto, se transformou em um terreno fértil para fraudes e abusos. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam irregularidades semelhantes às reveladas no escândalo dos descontos indevidos. O esquema envolve entidades associativas e bancos que já foram condenados na Justiça por cobranças sem consentimento.

Entre as instituições envolvidas estão BMG e C6 Bank. Ambos figuram em processos judiciais por aplicar empréstimos sem a autorização de beneficiários. Muitos segurados alegam jamais ter solicitado crédito. Em alguns casos, houve também o desconto de mensalidades de associações que o aposentado afirma desconhecer.

A aposentada Silvania Lameirinha, 71, descobriu em seu contracheque dois descontos: um por empréstimo consignado via cartão de crédito e outro de mensalidade da associação AASAP. Ela nunca contratou nenhum dos serviços. O caso dela é semelhante ao de milhares de brasileiros afetados pela “farra dos consignados”.

Documentos levantados mostram que, entre 2020 e 2023, o INSS firmou ao menos 100 ACTs. No auge da pandemia, em 2020, foram firmados 40 acordos. No governo Bolsonaro, houve 71 liberações. Já na atual gestão, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis assinou 10 autorizações. Ele foi exonerado após denúncias de recebimento de R$ 5,1 milhões de entidades investigadas.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que o volume anual de crédito consignado cresceu de R$ 57 bilhões em 2021 para R$ 90 bilhões em 2023. A CGU já havia apontado falhas na fiscalização dos contratos. Segundo investigações, entidades suspeitas pagaram R$ 110 milhões a operadores do mercado de consignados.

O C6 Bank e o BMG estão entre os bancos com maior volume de reclamações e ações judiciais. O C6 chegou a ter suas operações suspensas pela Senacon, em 2020. Já o BMG aparece em quebras de sigilo e planilhas da PF como beneficiário indireto do esquema.

Empresas como o Balcão das Oportunidades — contratada para captar novos associados em troca de comissões sobre as mensalidades — também são citadas. Em casos recentes, perícias judiciais confirmaram falsificação de assinaturas nos contratos de cartão consignado. Indenizações variam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil.

O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, suspendeu todos os novos descontos em empréstimos desde 8 de maio. A medida segue orientação do TCU para conter as fraudes no sistema.

O que dizem os bancos sobre o roubo dos aposentados

O C6 afirma que implementou biometria facial e geolocalização em 2021, reduzindo as reclamações em 95% desde então. O Itaú informa que adotou tecnologias de segurança antes da exigência legal e que cumpre as decisões judiciais. Ambos alegam que os casos citados ocorreram antes dessas mudanças.

(OBemdito com Metrópoles)