Câmara aprova o Dia da Consciência Negra como feriado municipal em Umuarama

A Câmara de Vereadores de Umuarama aprovou na sessão ordinária da última segunda-feira (10) o Projeto de Lei Ordinária 38/2024, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado como feriado municipal em 20 de novembro.

A aprovação da proposta, de autoria do Executivo Municipal, aconteceu por unanimidade. O projeto alinha-se com a recente legislação federal que reconhece a importância desta data para a história e a cultura do Brasil.

A Consciência Negra é um tema de relevância nacional, que busca promover a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data de 20 de novembro foi escolhida em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores símbolos de resistência contra a escravidão no Brasil. Zumbi foi morto em 1695, e sua luta é lembrada como um exemplo de coragem e resistência.

Junto ao projeto encaminhado à Câmara, o prefeito Celso Pozzobom, enviou mensagem anexa, onde destaca a importância da atualização da legislação municipal em consonância com a Lei Federal n° 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declarou feriado nacional o dia 20 de novembro.

Pozzobom também ressaltou a necessidade de atualizar a legislação municipal para incluir o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em conformidade com a recente Lei Federal n° 14.759. Ele destacou a importância da data, que homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695.

A figura de Zumbi foi eleita como símbolo de resistência e luta pelos direitos dos negros no Brasil, especialmente durante o congresso do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial em 1978.

(Informações: Assessoria Câmara)

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