Umuarama tem ato em defesa do piso nacional de enfermagem na praça Miguel Rossafa

Foi realizado em Umuarama um ato em defesa do piso nacional da enfermagem. A manifestação aconteceu na praça Miguel Rossafa, com início por volta das 11h desta sexta-feira (9). Os participantes estavam usando roupas pretas para demonstrar o luto da classe.

O evento foi convocado pelo Fórum Nacional e Estadual das entidades representativas de Enfermagem e entidades da categoria. O dia nacional de mobilização foi convocado para protestar contra a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu o pagamento do piso da categoria.

A mobilização acontece no mesmo dia que os ministros do STF darão início à votação virtual que vai decidir se mantém ou não a liminar de Barroso. A votação termina no dia 16.

A técnica em enfermagem Lucimara Santos, de Umuarama, conversou com OBemdito. Ela afirmou que a enfermagem está em luto, pois a categoria está lutando há anos pelo piso da categoria. “Até então não tínhamos um salário. Nós conquistamos isso, foi votado, o presidente assinou e no ato de fazer o pagamento nós fomos barrados. Nosso direito de receber um salário digno foi vetado”.

Lucimara acrescentou: “Trabalhamos muito na época da Covid, falaram que fomos heróis. E agora, na hora de fazer o que é justo por nós, foi tirado esse direito. De heróis agora nós fomos taxados de palhaços. A enfermagem está de luto por essa situação”.

A decisão de Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu no domingo (4) o pagamento do piso salarial da enfermagem, em uma decisão monocrática, e enviou o caso para o plenário. Deu ainda um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação.

A liminar não questiona a constitucionalidade do piso, mas aponta a ausência de fontes de custeio. As entidades que representam a categoria vão pressionar congressistas para a aprovação de projetos de lei que sirvam como alternativas para captar verba para o novo salário dos enfermeiros, além de dialogar com os ministros do STF para que tenham maioria quando a pauta for para plenário.

Quem entrou com ação no STF para não pagar o piso

A direção da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) propôs a ação direta de inconstitucionalidade contra o piso. Eles ameaçaram demitir e fechar leitos se nada fosse feito.

A lei do piso salarial da enfermagem estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, de R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. A nova lei entrou em vigor em 5 de agosto.

Quem tem direito ao piso

O Brasil tem mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen). A entidade alerta, porém, que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.

(Reportagem: OBemdito e Mundo Sindical)