Licenças para armas de fogo aumentam em 474% desde 2019

O número de pessoas certificadas com registros de arma de fogo aumentou em cerca de 474% desde 2019, de acordo com informações do Anuário de Segurança Pública e dados do Exército Brasileiro. Os registros ativos de CAC (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) saltaram de 117,5 mil em 2018 para 673,8 mil registros atualmente.

A legislação brasileira permite que existam duas categorias distintas para registro de armas de fogo para civis. A primeira é de posse e porte para autodefesa, que é controlada pela Polícia Federal, que comanda o Sinarn (Sistema Nacional de Armas).

Já a segunda categoria é para atividades com arma controlada pelo Exército Brasileiro, que comanda o Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), que inclui os CACs.

Dentre os tipos de armas registradas por caçadores, estão espingardas, revólveres, fuzis, pistolas e carabinas – estas, correspondendo a mais de 95% do acervo do país, segundo relatório oficial do Exército de abril de 2021.

Em especial o número de registro para caçadores deu um salto gigantesco comparado com anos anteriores. Em 2019, havia cerca de 27 mil registros para a categoria. Em 2021, o número mudou para 138 mil.

Dentre os requisitos para ser registrado como CAC no Brasil, a pessoa deve ter no mínimo 25 anos, não possuir inquéritos policiais ou civis, apresentar comprovante de ocupação lícita e residência fixa, além de capacidade técnica para manuseio do objeto e atestado de aptidão psicológica.

O atirador deve também estar filiado a uma entidade de caça ou tiro desportivo – embora este último não seja necessário para colecionadores.

De acordo com o Exército, em abril deste ano existiam 2.762 certificados de registro CAC suspensos no país, porém o órgão não detalhou os motivos que geraram as suspensões.

(Redação, com informação UOL)

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