Scanavaca anuncia edital para gestão do transporte coletivo com tarifa a R$ 4 em Umuarama

A Prefeitura de Umuarama publicará na próxima quarta-feira (4) o edital para contratar a empresa que ficará responsável pela operação do transporte coletivo urbano.

O novo modelo prevê que a remuneração da concessionária seja calculada pela quilometragem percorrida pelos ônibus, sem depender diretamente da quantidade de passageiros que utilizarem o serviço.

O anúncio foi feito pelo prefeito Fernando Scanavaca (Republicanos) durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (30), na sede da administração municipal. A tarifa para os usuários permanecerá em R$ 4, valor que será definido exclusivamente pela Prefeitura.

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A concorrência eletrônica nº 17/2026 prevê contrato inicial de cinco anos, com possibilidade de uma única prorrogação por até mais cinco anos. O valor estimado da contratação ainda será divulgado.

A empresa vencedora deverá realizar investimentos de aproximadamente R$ 10,9 milhões em garagem, veículos de reserva, equipamentos e sistemas.

Pagamento será calculado por quilômetro

O principal diferencial do projeto está na forma de remuneração. A empresa receberá pelo serviço efetivamente executado, considerando os quilômetros rodados, e não o número de passageiros transportados.

A arrecadação das passagens será destinada à composição dos recursos do sistema. Caso a receita não cubra o custo da operação, a diferença será custeada pelo Fundo de Transporte Coletivo Público Municipal (FTCP).

O edital estabelece preço máximo de R$ 8,50 por quilômetro rodado. A rede deverá contar com 20 linhas e percorrer aproximadamente 101 mil quilômetros por mês.

A remuneração também terá relação com a qualidade do serviço. O Índice Geral de Qualidade do Serviço (IGQS), previsto no edital, será utilizado para avaliar o desempenho da concessionária e poderá influenciar o valor pago.

O documento prevê ainda um ajuste anual de até 3%, vinculado ao esforço da empresa para atrair e manter passageiros.

Município fornecerá 28 ônibus

A frota principal será disponibilizada pela Prefeitura e terá 28 ônibus. A empresa contratada ficará responsável pela operação, manutenção dos veículos e equipamentos, além da estrutura necessária para o funcionamento do sistema.

Também caberá à concessionária disponibilizar três ônibus de reserva, instalar e manter a garagem e fornecer os sistemas de controle e de informação aos usuários.

Scanavaca classificou o formato como inédito no Paraná. A proposta mantém os veículos principais sob propriedade municipal, enquanto transfere à iniciativa privada a responsabilidade pela execução do serviço.

Licitação não permitirá consórcios

A disputa será aberta a empresas de diferentes portes, desde que participem individualmente e comprovem capacidade técnica e financeira para assumir o transporte coletivo. O edital não permite a formação de consórcios.

Scanavaca afirmou que a opção por uma única empresa tem como objetivo evitar possíveis interferências de organizações criminosas no sistema. A justificativa foi apresentada pelo prefeito durante a coletiva.

O julgamento será pelo menor preço por quilômetro rodado. Cada participante deverá apresentar garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado do contrato. A concorrência será realizada pela internet, na plataforma BLL Compras.

Propostas serão abertas em janeiro

O cronograma prevê a publicação do aviso de licitação em 4 de novembro de 2026. As empresas poderão apresentar pedidos de esclarecimento e impugnações até 5 de janeiro de 2027.

A abertura das propostas está marcada para 8 de janeiro, às 9h. A disputa de lances ocorrerá em data e horário que ainda serão divulgados. A assinatura do contrato está prevista para fevereiro ou março de 2027.

A nova operadora deverá iniciar os serviços em até 90 dias após a assinatura. A previsão apresentada pela Prefeitura é que a transição ocorra entre maio e junho de 2027.

Prefeito relaciona transporte coletivo à segurança no trânsito

Durante a coletiva, Scanavaca também defendeu o incentivo ao uso dos ônibus como alternativa para os deslocamentos diários. O prefeito demonstrou preocupação com os acidentes de trânsito, especialmente aqueles que envolvem motociclistas.

Em encontro anterior com a imprensa, ele mencionou que o Samu atende, em média, 3,5 acidentes por dia envolvendo motociclistas com necessidade de encaminhamento hospitalar.

O prefeito pretende envolver a futura operadora em uma campanha para estimular empresas de Umuarama a oferecer vale-transporte aos funcionários. A expectativa é ampliar o número de trabalhadores que utilizam o serviço no trajeto entre casa e trabalho.

A administração municipal também planeja ampliar linhas e horários e incorporar recursos como ar-condicionado, Wi-Fi, acessibilidade e ferramentas digitais para consulta de horários e localização dos ônibus.

A delegação da operação do transporte coletivo foi autorizada por lei aprovada pela Câmara Municipal em maio deste ano. Com a publicação do edital, a Prefeitura inicia a etapa de seleção da empresa que assumirá o serviço.

(Com imagens de Danilo Martins/OBemdito)

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