Pesca terá restrições a partir de domingo com início da Piracema no Paraná

O período de defeso da Piracema começa neste domingo (1º de novembro) no Paraná e segue até 28 de fevereiro de 2027. Durante esses quatro meses, a pesca de espécies nativas fica restrita nos rios da bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu, para proteger a reprodução natural dos peixes.

A medida também estabelece regras para o transporte e a comercialização de pescado e será fiscalizada pelo Instituto Água e Terra (IAT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).

As restrições são estabelecidas pela Portaria IAT nº 377/2022 e pela Instrução Normativa nº 25/2009, do Ibama.

Quem desrespeitar as normas ambientais poderá receber multas e ter peixes, equipamentos de pesca e embarcações apreendidos. Os valores das penalidades dependem da infração cometida e das circunstâncias de cada ocorrência.

Quais peixes estão proibidos durante a Piracema?

A restrição abrange espécies nativas encontradas na bacia do Rio Paraná e seus afluentes, incluindo rios, lagos, lagoas marginais e reservatórios.

Entre os peixes protegidos durante o período estão:

• Bagre;
• Dourado;
• Jaú;
• Pintado;
• Lambari;
• Mandi-amarelo;
• Mandi-prata;
• Piracanjuva;
• Piauçu.

Embora o piauçu seja considerado uma espécie exótica, também está incluído nas restrições por ser encontrado em bacias locais.

Por outro lado, espécies consideradas exóticas e híbridas não entram na proibição geral estabelecida para a Piracema.

Entre elas estão tilápia, tucunaré, corvina, carpa, bagre-africano, black-bass, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta e zoiudo.

A pesca dessas espécies, no entanto, continua sujeita às demais regras ambientais, incluindo restrições de locais, equipamentos e modalidades de captura.

Comércio de peixes deve declarar estoque até quarta-feira (4)

Estabelecimentos e profissionais que comercializam peixes nativos provenientes da pesca precisam apresentar uma declaração de estoque até a próxima quarta-feira (4).

A exigência vale para pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos semelhantes.

Devem ser declarados os peixes de águas continentais armazenados in natura, resfriados ou congelados.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do portal e-Protocolo do Paraná.

A declaração permite que os órgãos ambientais acompanhem os estoques existentes antes e no início do período de restrição, auxiliando na fiscalização da comercialização de pescado.

Fiscalização aplicou R$ 169 mil em multas na última temporada

Durante a Piracema anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, o IAT realizou seis forças-tarefas de fiscalização em 41 municípios paranaenses.

As operações resultaram na apreensão de 222 quilos de pescado e na emissão de 20 autos de infração ambiental, que somaram R$ 169.262 em multas.

As equipes também abordaram 554 embarcações durante as atividades de fiscalização.

Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, respeitar as restrições é essencial para garantir a reprodução das espécies e preservar os recursos pesqueiros.

“Durante o período de defeso, é fundamental respeitar as restrições à pesca para garantir a reprodução natural dos peixes e contribuir para a conservação das espécies nativas. A fiscalização atua para assegurar o cumprimento da legislação ambiental e proteger os recursos naturais”, afirmou.

A Piracema é o período em que diversas espécies de peixes realizam deslocamentos relacionados à reprodução, ficando mais vulneráveis à captura.

As restrições buscam permitir que esses animais se reproduzam naturalmente, contribuindo para a renovação das populações de peixes nos rios.

Como denunciar pesca irregular?

A população pode denunciar atividades de pesca irregular durante a Piracema pelo telefone 181, de forma anônima.

As informações são encaminhadas aos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.

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