Quatro empresários e 2 servidores são presos pelo Gaeco em Umuarama
Um outro empresário foi preso em Brasília, na mesma operação O grupo é acusado de participar de fraudes na saúde que podem chegar a R$ 19 milhões
Sete mandados de prisão (seis na cidade e um em Brasília) e 62 de busca e apreensão foram cumpridos pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta quarta-feira (5), em Umuarama. São cinco empresários e dois servidores públicos. Os nomes não foram revelados até o momento.
As ordens foram cumpridas no âmbito da Operação Metástase, conduzida pelo MPPR por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur), do núcleo de Umuarama do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e do núcleo de Cascavel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contando também com o apoio da Polícia Militar do Paraná.
A operação investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de praticar os crimes de peculato e falsidade ideológica a partir de desvios na área da saúde no município de Umuarama, além de fraudes em licitações (direcionamento para empresas de interesse do grupo), fraudes em contratações diretas (também mediante favorecimento a empresas ligadas ao grupo), superfaturamentos e corrupção ativa e passiva (com depósitos em contas de investigados e de terceiros).
Os possíveis desvios somariammais de R$ 19 milhões.
No curso das investigações, surgiram elementos indicativos de desvio de pelo menos 10 doses de vacina contra a Covid-19 para uso de autoridades vinculadas ao município de Umuarama e seus familiares.
Também foram encontrados indícios da aquisição de equipamentos náuticos e da construção de uma casa de veraneio no Balneário de Porto Rico com recursos desviados de entidades filantrópicas da cidade que prestam serviços médico-hospitalares ao sistema municipal de saúde.
Os presos foram levados para a Delegacia de Umuarama e podem ser transferidos para uma outra cidade. Algumas outras pessoas foram levadas para prestar depoimento e liberadas em seguida.
Participaram da coletiva a delegada Juliana da Costa, do Gaeco de Cascavel, o promotor de justiça José Carlos Veloso e o promotor do Gepatri (Grupo Especializado na Proteção de Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) em Umuarama, Diogo de Araújo.
Com as buscas, autorizadas pela Vara Criminal da comarca e pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o MPPR tenta obter documentos para confirmar as provas já produzidas a partir de diligências de campo e de interceptações telefônicas e quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático.
Outras medidas cautelares importantes para a continuidade dos trabalhos e para cessar as práticas delitivas foram deferidas pela Justiça, como o afastamento da secretária municipal de Saúde Cecília Cividini do cargo, a proibição de investigados frequentarem determinados locais, a proibição de as empresas investigadas contratarem com o poder público e o bloqueio de ativos financeiros.
As investigações foram iniciadas pelo Gepatria de Umuarama, com apoio do Gaeco de Cascavel, no começo de 2020. Diante do envolvimento de suspeitos com foro privilegiado, também atuou na apuração a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
O prefeito Celso Pozzobom teve buscas em sua casa e também no gabinete, na Prefeitura. Ele não foi preso. A expectativa é que Pozzobom venha a público nesta tarde, para prestar esclarecimentos à população.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que apresentou os documentos solicitados pelo Gaeco, incluindo os “fluxos de entrada e saída de doses, que foram imediatamente repassadas aos investigadores”.
E acrescentou: “A Secretaria de Estado da Saúde ressalta ainda que apenas articula e organiza a distribuição de doses aos municípios. Quem faz a vacinação, promove a estratégia e aplica os imunizantes é sempre a Secretaria Municipal”.