Moraes determina que PF ouça Flávio Bolsonaro em investigação sobre calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no âmbito da investigação que apura a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O depoimento deverá ser realizado no prazo máximo de dez dias.

Em razão do cargo que ocupa, o parlamentar poderá combinar diretamente com a Polícia Federal o local, a data e o horário em que prestará esclarecimentos.

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A investigação foi instaurada após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X. Ao comentar a captura do ditador venezuelano Nicolás Maduro, o senador afirmou que Lula seria delatado e atribuiu ao presidente supostos crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas, ditaduras e fraudes eleitorais.

A decisão do ministro acompanha manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Para ele, a oitiva é uma etapa necessária da investigação e pode, inclusive, abrir espaço para uma eventual retratação por parte do senador.

Segundo Gonet, o depoimento tem “especial relevância”, principalmente pela possibilidade de retratação, hipótese prevista na legislação penal que pode afastar a aplicação de pena em casos de crimes contra a honra.

O Código Penal estabelece que o investigado fica isento de punição se se retratar antes da sentença. Quando a manifestação questionada ocorre por meio de veículos de comunicação ou redes sociais, a retratação pode ser feita pelo mesmo canal, caso a vítima assim deseje.

A abertura do inquérito foi autorizada por Alexandre de Moraes em abril. No fim de junho, a Polícia Federal concluiu a investigação preliminar apontando que há elementos para a apuração do crime de calúnia, ao entender que o senador atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de crimes previstos na legislação brasileira.

Em manifestações anteriores, a equipe de Flávio Bolsonaro afirmou que a investigação representa uma tentativa de restringir a liberdade de expressão e criticou a atuação de Alexandre de Moraes, classificando o ministro como um dos responsáveis pelo que chamou de “desequilíbrio democrático recente”.

(Com informações da Folha Press)

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