Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até RS 5 mil

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode começar a valer em janeiro de 2026. A proposta altera a estrutura tributária e, por isso, impacta diretamente milhões de brasileiros.

O governo calcula que cerca de 25 milhões de pessoas vão pagar menos impostos. Ao mesmo tempo, outros 200 mil contribuintes terão aumento proporcional de carga tributária. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou: “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto cria uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano. Além disso, determina nova cobrança de 10% sobre lucros e dividendos enviados ao exterior. Dessa forma, o governo busca equilibrar o impacto fiscal sem comprometer políticas públicas.

Correção de injustiças

O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acatou emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE). Renan declarou: “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”. Ele também afirmou: “A proposta corrige injustiças, promove justiça tributária e reduz a carga sobre a baixa renda, enquanto aumenta a tributação sobre os super ricos”.

Segundo o senador, o modelo beneficiará “perto de 25 milhões de trabalhadores”, compensando a mudança com aumento da taxação sobre “200 mil super ricos”. Ele destacou ainda que “os trabalhadores terão um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano”.

Se o presidente Lula sancionar o texto ainda em 2025, a isenção valerá a partir de janeiro de 2026. Contribuintes que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7.350 também terão redução proporcional do imposto, criando uma transição gradual entre faixas.

Outro ponto relevante estabelece tributação sobre lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais. A partir de 2026, esses valores pagarão 10% de IRPF, sem qualquer dedução permitida. No entanto, o projeto mantém isentos os dividendos aprovados até 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra depois.

O texto também cria alíquotas progressivas para rendimentos acima de R$ 600 mil anuais, chegando a 10% para quem ultrapassa R$ 1,2 milhão por ano. Assim, o governo afirma que busca tornar o sistema tributário mais equilibrado e transparente. A aprovação aconteceu na quarta-feira (5).

Fonte: EBC