Preço do pão de queijo alto nos aeroportos mantém tarifas mais baixas, diz diretor da Anac

O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, afirmou nesta segunda-feira (13) que os altos preços cobrados em produtos como pão de queijo e café nos aeroportos brasileiros ajudam a manter as tarifas de embarque mais baixas do mundo e a sustentar financeiramente as concessões. A declaração foi feita durante o evento Regulation Week, organizado pela FGV Direito Rio.

“Pode levantar a mão quem não acha o preço do pão de queijo nos aeroportos alto. É caro comer um pão de queijo, tomar um café: R$ 40, R$ 50, mas tem um motivo por trás disso”, disse o diretor. Segundo ele, essa receita adicional permite que as tarifas de embarque se mantenham acessíveis. “A tarifa internacional de embarque em Guarulhos e no Galeão é de US$ 10 a US$ 13. Em aeroportos do Caribe, chega a US$ 200”, acrescentou.

Após o evento, Pereira explicou que a maioria das concessões aeroportuárias no país não seria sustentável com as tarifas atuais, tornando as receitas não tarifárias — como as obtidas com lojas e restaurantes — essenciais para o caixa das concessionárias.

O diretor destacou ainda que, enquanto a parte aeronáutica das concessões é fortemente regulada pela Anac, o segmento comercial dos terminais não é, o que faz com que cada aeroporto adote sua própria estratégia de preços. “O passageiro é obrigado a pagar a tarifa de embarque, então a gente regula. Agora, a parte comercial não é regulada”, pontuou.

Durante o painel, Pereira também comentou a discussão sobre a cobrança de IPTU em aeroportos concedidos à iniciativa privada, tema que divide opiniões e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que o equilíbrio econômico-financeiro das concessões “depende de tudo: da receita tarifária e, no caso do setor aeroportuário, também da receita não tarifária”.