Homem agride a esposa em Ivaté e é preso; mãe do suspeito tentou intervir

A Polícia Militar (PM) prendeu um homem de 31 anos na noite desta sexta-feira (26) por violência doméstica. O caso aconteceu por volta das 22h50 no Conjunto Habitacional Vila Iara, em Ivaté, após o homem agredir a esposa, de 27 anos, causar escoriações na mãe dele, de 52.

De acordo com o relato da vítima, após uma discussão entre o casal, houve agressões mútuas com socos e chutes. Durante a confusão, a mãe do autor tentou intervir, mas todos caíram ao chão, sofrendo escoriações leves.

A equipe da PM constatou os fatos no local, deu voz de prisão ao homem e o encaminhou à Delegacia de Polícia Civil de Umuarama.

Violência doméstica

A violência doméstica é tipificada pelo Código Penal brasileiro em diversos dispositivos, principalmente nos artigos que tratam de lesão corporal (art. 129), ameaça (art. 147) e crimes correlatos, quando praticados no âmbito das relações familiares ou de convivência. Além disso, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, trouxe reforços significativos ao prever medidas protetivas de urgência e ao reconhecer a violência doméstica e familiar contra a mulher como violação dos direitos humanos.

No caso de lesão corporal praticada em contexto doméstico, por exemplo, o artigo 129, § 9º, do Código Penal prevê pena de detenção de 3 meses a 3 anos, podendo ser aumentada em situações específicas, como quando a vítima é mulher, criança, idoso ou pessoa com deficiência.