Polícia Ambiental de Umuarama prende pescador com dourado e sem licença

Neste sábado (20) a Polícia Militar Ambiental de Umuarama prendeu um pescador com um dourado e sem licença de pesca. O dourado está na lista de espécies que devem ser preservadas e sua pesca configura crime ambiental. Os policiais divulgaram uma nota sobre o fato.

A situação aconteceu no porto de Santa Esmeralda, no município de Santa Cruz do Monte Castelo. A equipe realizava patrulhamento ambiental quando viu uma pessoa realizando pesca amadora embarcada no rio Ivaí. O pescador estava encostado na margem direita e os policiais resolveram fazer a abordagem.

O homem de 43 anos utilizava uma embarcação de 6 metros, com motor 15 HP e tinha 2 caniços com carretilha. Os militares fizeram uma vistoria na embarcação e encontraram no viveiro um peixe nativo do espécime dourado, o Salminus brasiliensis.

Legislação ambiental

Com a constatação do crime ambiental, a Polícia Ambiental encaminhou o pescador até a sede 3ª Companhia de Loanda. De acordo com a corporação, o homem contrariou a Lei Estadual nº 19.789/2018 e infringiu o artigo 35, parágrafo único, do Decreto Federal nº 6.514/08. A lei indica que pescar espécime que deve ser preservada configura crime.

Dessa forma, os policiais ambientais expediram um Auto de Infração Ambiental no valor R$ 1.360 conforme manual de fiscalização do IAT/21. Além disso, a equipe autuou o pescador por infringir o artigo 37, caput, do Decreto Federal nº 6.514/08. A norma está relacionada com o fato do homem exercer a pesca amadora embarcada sem licença. O segundo Auto de Infração Ambiental também teve o valor de R$ 1.360, conforme manual de fiscalização IAT/21.

A equipe apreendeu a embarcação e a deixou a cargo de um fiel depositário. Além disso, a Polícia Ambiental apreendeu os apetrechos que o homem usava para prática do crime e o peixe, que totalizou 7,7 quilos. Posteriormente a guarnição doou o dourado.

Por fim, os policiais deram voz de prisão ao pescador por ter infringido o artigo 34, caput, da Lei Federal 6.514/08. Em seguida, a equipe encaminhou o homem para a carceragem.

Resultados

– 1 homem de 43 anos autuado e preso;

– 2 Autos de Infração Ambiental no valor de R$ 1.360,00 cada;

– 7,7 kg peixe nativo (doado);

– 1 embarcação 6 metros;

– 1 motor popa 15 HP e

– 2 caniços com carretilha.

(Informações: Polícia Ambiental de Umuarama)