Moraes determina transferência de Bolsonaro para a Papudinha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecida como Papudinha. A determinação ocorreu nesta quinta-feira, 15 de janeiro.

Atualmente, Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A mudança ocorre após a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de pena privativa de liberdade por trama golpista. A decisão prevê que ele cumpra a pena no novo local.

Na Papudinha em cela separada

No quartel, Bolsonaro ficará em cela separada. Ainda assim, a Presidência do STF autorizou uma série de benefícios no regime de cumprimento da pena. Com isso, ele terá assistência integral de seus médicos particulares. A defesa não precisará comunicar previamente cada atendimento.

Além disso, o ex-presidente poderá ser levado de imediato a hospitais em casos de urgência. No entanto, a defesa deve comunicar o fato nos autos em até 24 horas após a ocorrência. A medida busca garantir atendimento rápido e contínuo.

Outro ponto da decisão de Moraes prevê a realização de sessões de fisioterapia conforme a indicação médica. Assim, os horários e dias serão definidos pelos médicos responsáveis. Ainda assim, o fisioterapeuta deverá ser cadastrado previamente e comunicado ao juízo.

A determinação também garante a entrega diária de alimentação especial. Para isso, a defesa deverá indicar, dentro de 24 horas, o nome da pessoa responsável pela entrega dos alimentos ao ex-presidente.

O sistema penitenciário, por sua vez, terá a obrigação de disponibilizar atendimento médico em tempo integral. Esse serviço funcionará em regime de plantão, para atender a qualquer necessidade de saúde.

Visitas

A decisão de Moraes também regulamentou as visitas familiares. Bolsonaro poderá receber visita semanal permanente de sua esposa, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. Da mesma forma, os filhos Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e Laura Firmo Bolsonaro poderão visitar o pai. A enteada Leticia Marianna Firmo da Silva também consta na lista de visitas autorizadas.

As visitas ocorrerão respeitando os procedimentos do estabelecimento prisional. Elas serão realizadas às quartas-feiras e quintas-feiras. Os horários disponíveis são das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h, conforme a escolha da família.

Fonte: Metrópoles