Câmara aprova urgência da anistia e impõe derrota a Lula

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida representa uma derrota para o governo Lula (PT) e abre caminho para novas disputas políticas.

Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O apoio veio principalmente de partidos do centrão, que buscam manter influência no processo. Eram necessários 257 votos. A aprovação não define ainda o mérito da proposta. O texto final será discutido no plenário, sem passar por comissões. O relator será escolhido nos próximos dias.

Nos bastidores, há divergências. O PL e setores bolsonaristas defendem uma anistia ampla, que incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Líderes do centrão, contudo, articulam redução de penas como saída negociada com o STF e o Planalto.

Segundo aliados de Lula, a aprovação da anistia seria vista como vitória para Bolsonaro e até para Donald Trump, que recentemente criticou o julgamento do ex-presidente no Supremo.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o país precisa de “pacificação”. Segundo ele, cabe ao plenário decidir diante de interesses divergentes. “Um presidente da Câmara não pode impor verdades absolutas”, declarou.

Deputados da esquerda reagiram com críticas. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que quem votou pela urgência se tornou “cúmplice de um golpe continuado”. Parlamentares de esquerda entoaram o coro “sem anistia”.

Bolsonaristas, por outro lado, comemoraram. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), agradeceu a “retidão” de Motta e acusou a esquerda de perseguição política.

Uma pesquisa do Datafolha divulgada em 9 de setembro mostrou que 54% dos brasileiros rejeitam a anistia a Bolsonaro. Apenas 39% apoiam a medida. O projeto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê anistia para todos que participaram ou apoiaram manifestações políticas desde outubro de 2022.

O centrão, no entanto, avalia que uma proposta tão ampla dificilmente passaria no Senado ou no STF. Por isso, trabalha em um texto alternativo, que reduza penas sem extinguir as condenações.

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