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Justiça do Trabalho promove mutirão para quitar dívidas e limpar o nome

Semana Nacional da Execução Trabalhista terá audiências e acordos para acelerar pagamento de dívidas trabalhistas em todo o Brasil (Foto Danilo Martins/OBemdito)

Empregadores que têm dívidas trabalhistas em fase de execução poderão negociar diretamente com trabalhadores e quitar os débitos durante a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 15 a 19 de setembro, em todo o país. O mutirão é organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

A ação tem como objetivo acelerar o pagamento de valores já reconhecidos por decisões judiciais e, ao mesmo tempo, estimular a conciliação entre as partes, evitando medidas como penhora de bens e leilões.

Além de possibilitar o pagamento integral ou parcelado das dívidas, o mutirão permite que empresas e empregadores saiam do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), recuperem a capacidade de obter crédito e participem de licitações públicas.

“A conciliação é um caminho de diálogo e equilíbrio. Nossa missão é transformar conflitos em soluções justas e viáveis para todos”, afirma o presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff.

Benefícios para trabalhadores e empregadores

Os trabalhadores, por sua vez, podem receber mais rapidamente os valores devidos, sem a necessidade de aguardar as etapas convencionais do processo. Em 2024, o mutirão movimentou R$ 6,5 bilhões em todo o país, com mais de 87 mil audiências realizadas e 25 mil acordos homologados.

No Paraná, o TRT da 9ª Região foi o segundo tribunal de médio porte com melhor desempenho, movimentando R$ 282 milhões e registrando 1,8 mil acordos em mais de 6,2 mil audiências.

Como participar

No Paraná, inscrições estão abertas até 9 de setembro para processos em fase de execução — ou seja, com decisão judicial já proferida, mas ainda sem pagamento. Os interessados devem se cadastrar no site do TRT-PR.

Durante a semana, serão realizadas audiências de conciliação, pesquisas de bens, penhoras e leilões, com o objetivo de garantir que os créditos reconhecidos judicialmente sejam pagos.

A campanha deste ano tem como tema “15 Anos de Transformação: a Justiça que faz Acontecer” e destaca a trajetória da iniciativa, que desde 2011 já movimentou R$ 22 bilhões e atendeu mais de 1 milhão de pessoas.