Programa Pé-de-Meia libera nova parcela; confira quem tem direito

Foto: MEC/Divulgação

Os estudantes da rede pública de ensino nascidos em maio e junho começam a receber, nesta terça-feira (30), o pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia. O valor de R$ 200 refere-se ao incentivo-frequência, destinado a alunos regularmente matriculados no ensino médio — seja na modalidade regular, assim como na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Conforme o Ministério da Educação (MEC), para ter acesso ao benefício, os estudantes devem comprovar presença mínima de 80% nas aulas. A medida tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola e contribuir para a conclusão do ensino médio, especialmente entre os alunos de baixa renda.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão financeira do programa, cerca de 3,3 milhões de estudantes devem receber o repasse nesta etapa.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos da quinta parcela estão sendo feitos de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos. A Caixa iniciou os depósitos neste domingo (28) e seguirá com as liberações até o dia 4 de agosto. Confira o cronograma completo:

Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 28 de julho
Nascidos em março e abril: pagamento em 29 de julho
Nascidos em maio e junho: pagamento em 30 de julho
Nascidos em julho e agosto: pagamento em 31 de julho
Nascidos em setembro e outubro: pagamento em 1º de agosto
Nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 4 de agosto

Como acessar o benefício

A Caixa deposita os valores do programa em contas poupança digitais criadas automaticamente em nome dos estudantes. Os alunos podem movimentar o dinheiro imediatamente após o depósito, desde que haja autorização conforme a faixa etária.

Estudantes com 18 anos ou mais podem acessar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Entretanto os menores de idade precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser dado diretamente no aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica.

A instituição também oferece, sem custos, o cartão Pé-de-Meia que pode ser solicitado pelo próprio app. Com ele é possível realizar compras, efetuar pagamentos, assim como, fazer saques. Quem preferir pode sacar o dinheiro nos caixas eletrônicos da Caixa mesmo sem o cartão, utilizando a biometria previamente cadastrada.

Acompanhamento e consulta

Por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação, os participantes podem consultar o status do pagamento (se aprovado ou rejeitado), verificar informações escolares e, além disso, conferir as regras detalhadas do programa.

Objetivos do programa Pé-de-Meia

Criado pelo Governo Federal, o programa Pé-de-Meia tem como foco principal estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. O incentivo financeiro funciona como uma espécie de poupança estudantil e visa combater a evasão escolar, promovendo a permanência dos jovens na escola.

O MEC afirma que a proposta busca “democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais entre jovens e incentivar a mobilidade social por meio do ensino”.

A inclusão no programa é feita automaticamente. Não é necessário que o estudante se inscreva ou solicite a participação. Basta que ele atenda aos critérios definidos pelo governo, como a matrícula regular no ensino médio e a frequência mínima exigida.