Ministério da Saúde inicia trâmites para incluir vacina contra Chikungunya no SUS

Após a aprovação do registro da vacina contra a Chikungunya pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde iniciou os trâmites para sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o pedido será encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), com o objetivo de adotar as medidas necessárias para que a nova tecnologia seja avaliada e, posteriormente, disponibilizada na rede pública de saúde.

Dessa forma, a medida representa mais um passo dentro das estratégias do governo federal para reforçar a imunização da população contra arboviroses, como parte de uma política pública de prevenção contínua.

Expectativa de incorporação ao calendário nacional

A perspectiva é que, caso a incorporação seja aprovada e a capacidade produtiva esteja assegurada, a vacina passe a integrar o calendário nacional de vacinação. Essa inclusão fortalecerá as ações de combate à Chikungunya em território brasileiro.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “toda vez que surge a notícia de uma nova vacina registrada, é uma boa notícia para a saúde pública — ainda mais quando envolve duas instituições fundamentais do SUS: a Anvisa e o Instituto Butantan. Vacinar é sempre defender a vida. Garantir a vacinação é o primeiro passo para salvar vidas em nosso país.”

A expectativa do governo é de que o novo imunizante ajude a reduzir os impactos da doença e atue como medida preventiva fundamental, especialmente em regiões com histórico de surtos.

Desenvolvimento internacional com tecnologia nacional

Desenvolvida pelo laboratório austríaco Valneva, a vacina contra Chikungunya foi criada em parceria com o Instituto Butantan, no Brasil, simbolizando um avanço expressivo no enfrentamento das doenças transmitidas por mosquitos. A iniciativa também reforça o compromisso do Ministério da Saúde em garantir acesso a tecnologias inovadoras, eficazes e seguras por meio do SUS.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, destacou a relevância do avanço: “Chikungunya é uma doença que vem crescendo no Brasil, ao longo dos anos. O fato de se ter uma vacina que é segura e eficaz, traz alento para a sociedade. A partir do registro pela Anvisa, o Ministério da Saúde começa os passos para a incorporação da vacina no SUS”.

O imunizante já havia recebido aprovação de agências regulatórias internacionais de referência, como a FDA (Food and Drug Administration, dos Estados Unidos) e a EMA (Agência Europeia de Medicamentos), para uso em adultos, o que contribui para o fortalecimento da confiança no seu uso.

Caracterização da doença e impacto no país

A Chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, que também é vetor da dengue e da zika. A doença provoca febre alta e dores articulares intensas, podendo evoluir para quadros de dor crônica, em especial em pacientes mais vulneráveis.

Introduzido no Brasil em 2014, o vírus está presente em todos os estados da federação. Até 14 de abril deste ano, foram notificados 68,1 mil casos da doença no país, com 56 óbitos confirmados. Assim, a vacinação surge como um instrumento essencial para evitar a propagação do vírus e as complicações decorrentes da infecção.

Perfil da vacina e produção inicial

A vacina é do tipo recombinante atenuada, de dose única, e é indicada para pessoas a partir de 18 anos que estejam sob risco elevado de exposição ao vírus. Por outro lado, é contraindicada para gestantes e indivíduos imunocomprometidos, conforme os dados clínicos apresentados.

Inicialmente, a produção do imunizante será realizada na Alemanha pela empresa IDT Biologika GmbH. No entanto, há previsão de transferência de tecnologia para que a fabricação futura seja realizada no Brasil, sob responsabilidade do Instituto Butantan.

Com isso, a expectativa é ampliar a capacidade nacional de produção de imunizantes e garantir maior autonomia ao país em campanhas de vacinação contra arboviroses.

Evidências científicas e compromissos regulatórios

A Anvisa concedeu o registro após a análise criteriosa de um dossiê que reuniu dados clínicos, informações sobre produção e garantias de qualidade do imunizante. De acordo com os estudos, a vacina induz uma resposta robusta de anticorpos neutralizantes, com perfil de segurança considerado satisfatório.

Ainda que o registro tenha sido concedido, a autorização está condicionada ao cumprimento de um Termo de Compromisso firmado entre a Anvisa e o Instituto Butantan. O acordo prevê a realização de estudos adicionais de efetividade, segurança e farmacovigilância ativa no território nacional, garantindo a continuidade do monitoramento após o início da aplicação da vacina.

(OBemdito com informações Agência Gov)