STF julga Bolsonaro e aliados nesta quarta; decisão pode torná-los réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (26), o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, assim como sete de seus aliados. Eles são acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.

A análise do STF ocorre com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão aponta a existência de um “núcleo crucial” dentro de uma organização criminosa voltada para a ruptura institucional. Dessa forma, caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal perante a Corte.

Bolsonaro e aliados se tornam réus

Com a eventual aceitação, Bolsonaro e os outros denunciados, entre eles ex-ministros e militares de alta patente, passam a réus em um processo criminal. Dessa forma, o STF entenderá que há indícios suficientes para iniciar a fase de instrução do caso, momento em que coleta provas, ouve testemunhas e debate as teses da defesa e da acusação.

O recebimento da denúncia marca o começo da instrução da ação penal. Durante essa etapa, tanto o Ministério Público quanto as defesas poderão apresentar provas, solicitar diligências, convocar testemunhas, assim como, realizar todos os atos processuais previstos em lei. Ao final desse trâmite, o STF julgará o mérito do caso e decidirá se condena ou absolve Bolsonaro e os outros réus.

Risco de prisão ao longo do processo

Claro! Aqui está o parágrafo dividido em duas frases:

Embora a aceitação da denúncia não implique, automaticamente, em medidas cautelares como a prisão preventiva, o STF poderá decretar esse tipo de restrição. Isso ocorrerá caso a corte avalie que há risco à ordem pública, à instrução processual ou de fuga por parte de Bolsonaro e dos outros investigados. Eles poderão discutir novas medidas conforme o andamento do caso e o comportamento dos réus.

Após a aceitação da denúncia, a ação penal seguirá o trâmite normal. O tempo de duração do processo dependerá da quantidade de diligências, depoimentos e recursos apresentados pelas partes. Caso haja condenação, as penas poderão variar de acordo com o crime imputado, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado.

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Conteúdo da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados

A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi apresentada em fevereiro deste ano, com base em investigações da Polícia Federal. Conforme a acusação, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa que, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, articulou a derrubada da democracia. O grupo teria atuado de forma estruturada, promovendo e disseminando desinformação, pressionando as Forças Armadas e incentivando a invasão de prédios públicos.