Ministério Público do Paraná pede que bolsonarista que matou petista volte ao presídio

O Ministério Público do Paraná (MPPR) entrou com um recurso para reverter a decisão que concedeu prisão domiciliar ao bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, ex-policial penal condenado por matar o petista e guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda. O crime ocorreu em julho de 2022, em Foz do Iguaçu, durante um evento de aniversário com temática petista.

O crime e a condenação do bolsonarista que matou petista

Na noite do crime, Guaranho foi até a festa de Marcelo Arruda e provocou os presentes com músicas em apoio ao então presidente Jair Bolsonaro, gerando uma discussão. Durante o confronto, trocaram tiros, e Arruda morreu. Guaranho também se feriu e precisou de atendimento médico, ficando internado na UTI de um hospital local.

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Após se recuperar, a polícia o prendeu, e o MP o denunciou por homicídio duplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil e perigo comum. No julgamento realizado em Curitiba, o Tribunal do Júri condenou o ex-policial penal a 20 anos de prisão.

Inicialmente, ele cumpria prisão domiciliar, mas, com a sentença, as autoridades o levaram ao sistema penitenciário. No entanto, menos de 24 horas depois, na sexta-feira (14), o desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), concedeu um habeas corpus, determinando que Guaranho retornasse à prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

A defesa argumentou que ele possui problemas de saúde decorrentes dos ferimentos sofridos no dia do crime, alegando necessidade de tratamento médico adequado.

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Recurso do MP

Nesta segunda-feira (17), o Ministério Público recorreu da decisão junto à Primeira Câmara Criminal, pedindo a revogação da prisão domiciliar. Segundo o MP, Guaranho tem “alto grau de belicosidade” e deve permanecer preso, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.

Os promotores sustentam ainda que o condenado não tem quadro clínico que justifique a prisão domiciliar e que pode receber o tratamento necessário dentro da unidade prisional.

“Não se constata que o paciente esteja extremamente debilitado – como se observa dos vídeos veiculados na mídia que captaram sua entrada e/ou saída do fórum, bem como do vídeo de seu interrogatório em plenário – ou impossibilitado de receber atendimento no estabelecimento prisional”, argumenta o MP no recurso.

Agora, caberá ao Tribunal de Justiça do Paraná decidir se Guaranho continuará em casa ou retornará ao sistema prisional.]