Foto: Stephanie Gertler/OBemdito
Na próxima segunda-feira (17), tem início o pagamento do primeiro lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2025. O benefício será liberado para os trabalhadores nascidos em janeiro, conforme o calendário estabelecido pelo governo federal. Todavia, desde o dia 5 de fevereiro, os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital, do portal Gov.br, da Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158) e das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.
Para acessar as informações, o trabalhador deve primeiramente atualizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (clicando aqui). Após essa atualização, basta entrar na aba “Benefícios”, selecionar a seção “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para conferir o valor, a data e o banco responsável pelo pagamento.
A Central de Atendimento Alô Trabalho também oferece informações por meio do telefone 158, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que os valores pagos chegarão a aproximadamente R$ 30,7 bilhões para 25,8 milhões de trabalhadores que em 2023, receberam até dois salários mínimos. A Caixa Econômica Federal administrará o pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil gerirá o pagamento do Pasep.
No caso da Caixa, o pagamento do abono salarial será realizado preferencialmente por meio de crédito em conta corrente. Contudo, quem desejar pode efetuar o saque do valor nas agências, lotéricas, terminais de autoatendimento e outros canais disponibilizados pela instituição. Já o Banco do Brasil fará os pagamentos por crédito em conta bancária, via Pix, transferência por TED ou diretamente nas agências.
O governo estabeleceu um cronograma escalonado para organizar os pagamentos do abono salarial conforme o mês de nascimento dos trabalhadores. Em fevereiro, 1.845.317 funcionários de empresas privadas recebem o PIS pela Caixa, enquanto 163.810 servidores públicos têm direito ao Pasep pelo Banco do Brasil. O valor do benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518, dependendo do tempo trabalhado em 2023.
O pagamento do último lote ocorrerá em agosto. No entanto, os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, previsto para 29 de dezembro de 2025.
Para ter direito ao pagamento do abono salarial, o trabalhador precisa, primeiramente, ter atuado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023, com remuneração média de até dois salários mínimos no período, o que equivale a R$ 2.640. Além disso, o programa exige que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos. O pagamento também depende do envio correto das informações do trabalhador pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O valor do abono salarial varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar a um salário mínimo, fixado em R$ 1.518 para 2025. Para garantir o pagamento dentro do prazo, o empregador deveria ter enviado as informações à RAIS até 15 de maio de 2024 e ao eSocial até 19 de agosto de 2024.
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