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Prefeitura de Umuarama rescinde contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo

A portaria com a decisão foi publicada nesta terça-feira (28). Ainda não há informações de quem assumirá o serviço

Foto: Danilo Martins/OBemdito
Foto: Danilo Martins/OBemdito
Prefeitura de Umuarama rescinde contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo
Rodrigo Mello - OBemdito
Publicado em 28 de maio de 2024 às 11h34 - Modificado em 28 de maio de 2024 às 14h19
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Após problemas de ordem operacional e pessoal envolvendo a Contestado Resíduos, que realizava o serviço de coleta de lixo em Umuarama, o município anunciou nesta segunda-feira (27) a rescisão do contrato com a empresa. A portaria n.º 01/2024, com a decisão foi publicada no diário oficial nesta terça-feira (28).

Conforme o documento, a medida foi tomada após a constatação de repetidos descumprimentos contratuais e irregularidades na execução dos serviços de coleta manual de resíduos domiciliares do município. Alguns locais da cidade chegaram a ficar duas semanas sem a coleta de resíduos, problemas que se repetiram por dezenas de vezes.

O procedimento administrativo teve início em 14 de maio deste ano. No entanto, desde fevereiro de 2023, a prestadora de serviços já vinha sendo notificada por conta de falhas no sistema de coleta, não conformidade com prazos e inadequações na higienização dos caminhões.

A portaria também aponta que a Contestado assumiu novas rotas com caminhões fora da idade permitida pelo contrato e de propriedade locada, o que foi contra os termos acordados.

Além das questões operacionais, a empresa também enfrentou notificações do Ministério Público do Trabalho devido às precárias condições de trabalho oferecidas aos seus funcionários. Em março, trabalhadores realizaram um protesto pedindo melhores condições de trabalho. A situação foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Nesta ocasião, a empresa teria feito um acordo com a prefeitura e com o MPT, no entanto, a prestação dos serviços continuou insatisfatória e, depois de constatar que a empresa operava com menos caminhões e com frequentes atrasos, a prefeitura abriu um processo administrativo que resultou na rescisão do contrato.

Além dos problemas frequentes com a coleta de lixo, a empresa também responde a uma ação judicial por falta de pagamento de rescisões trabalhistas, que não foram pagas para funcionários que foram despedidos e não receberam seus direitos. O processo está em segredo de justiça.

OBemdito entrou em contato com prefeitura de Umuarama para saber como ficará o serviço, se será feita uma nova licitação ou se alguma das empresas que participaram do processo anterior será chamada. Em nota, a Assessoria de Comunicação informou que, por enquanto não há mais detalhes sobre a situação. “Até a tarde teremos mais informações sobre os próximos passos”, afirmou a Assessoria.

Já a Constetado Resíduos não respondeu as ligações. Os telefones da empresa caem na caixa postal ou estão fora de operação. O espaço segue aberto para a manifestação .

Leia aqui tudo o que foi publicado sobre os problemas com a coleta de lixo em Umuarama e sobre a empresa Contestado Resíduos.

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