Foto: Colaboração/Sispumu/OBemdito

Garis de Umuarama decidem não paralisar atividades, mas mantêm estado de greve

A decisão vem após a prefeitura destinar mais seis servidores para reforçar o trabalho de coleta de lixo na cidade

Rodrigo Mello Publisher do OBemdito
Garis de Umuarama decidem não paralisar atividades, mas mantêm estado de greve
Rodrigo Mello
OBemdito
15 de maio de 2024 10h40

Os garis-coletores e motoristas que realizam o serviço de coleta de lixo de Umuarama decidiram em assembleia geral da categoria na manhã desta quarta-feira (15), não paralisar as atividades, no entanto, mantiveram o estado de greve. A decisão vem após a prefeitura de Umuarama destinar mais seis servidores para reforçar o trabalho, depois de uma reunião entre o órgão e o Sindicato dos Servidores Públicos de Umuarama (Sispumu), na Promotoria Pública do Trabalho (MPT).

“Na reunião, o município assumiu algumas situações de emergência e já começou a cumprir. Já estamos com mais seis novos servidores para a coleta e deverá cumprir em questão de dias o mapeamento”, revelou a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Umuarama (Sispumu), Lígia Strugala Bezera.

Além da questão de pessoal, a prefeitura também assumiu o compromisso de se adequar à NR38 – norma que regulamenta a segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos –, ainda não cumprida pelo poder Executivo.

“Com isso, a categoria optou por não realizar a paralisação. Estamos trabalhando normalmente e, com esses servidores, já amenizou um pouco a falta de trabalhadores e a situação de um trabalho que estava no limite, que é essencial para a população e que os servidores estavam se desgastando, tendo que cumprir muito mais do que era sua função para dar conta”, disse.

A decisão de entrar em estado de greve foi tomada no último dia 9, quando a categoria realizou a primeira assembleia para discutir a situação dos servidores. Conforme o sindicato, a princípio, eram 57 trabalhadores para essa função; no entanto, muitos deles estão em licença médica ou estão de férias, o que fez com que a carga de trabalho fosse muito maior do que o recomendado.

Foto: Colaboração/Sispumu

Agora, com os seis servidores destinados pela prefeitura, o número de garis é de 63. Além do itinerário normal que já faziam, eles deverão, possivelmente, ter que assumir mais uma parte da coleta, que está em situação precária, devido aos problemas ocorridos com a empresa Contestado Resíduos, que tem descumprido diversas cláusulas do contrato com o município.

Procedimento Administrativo

Depois de vários meses deixando a desejar na coleta de lixo e muitas reclamações por parte da população, a prefeitura de Umuarama abriu, na última segunda-feira (13), um processo administrativo contra a Contestado Resíduos, que é a empresa responsável pelo serviço na cidade.

Conforme a prefeitura, a empresa já havia sido notificada e, por não ter resolvido os problemas apontados, poderá ter o contrato rescindido nos próximos meses. Há poucas semanas, a empresa deixou de realizar a coleta em alguns bairros da cidade.

Por conta disso, a prefeitura reassumiu os itinerários para poder normalizar o serviço, já que o lixo estava se acumulando nas ruas. Alguns locais da cidade chegaram a ficar duas semanas sem a coleta de resíduos.

Ajuizamento de Ação na Justiça

Além de um processo administrativo, a empresa também enfrenta uma ação judicial com tutela de urgência para o pagamento de dívidas trabalhistas de pelo menos 16 trabalhadores que foram dispensados e ainda não receberam suas rescisões.

Nesta terça-feira (14), OBemdito contou a história do ex-gari Claudinei Ferreira de Souza, que está morando em um veículo com a esposa à espera do acerto que ainda não foi realizado. O trabalhador, que veio de Tuneiras do Oeste, morava em uma casa alugada, mas com a demissão, não teve outra alternativa senão entregar o imóvel e mandar os móveis da casa para o Mato Grosso.

Conforme o procurador do Trabalho, André Vinicius Melatti, na ação, o MPT pede que os pagamentos dos trabalhadores sejam feitos em um prazo de até 48 horas após a decisão judicial.

“Depois do ajuizamento, vamos esperar para ver para qual juiz será distribuído. Vou fazer uma visita pessoalmente para tentar sensibilizá-lo da necessidade e da urgência de fazer esses pagamentos”, afirmou.

Em caso de decisão favorável aos trabalhadores, a empresa terá que fazer os pagamentos. Se não indenizar os ex-funcionários, o MPT irá pedir o bloqueio do dinheiro que a empresa tem para receber da prefeitura como forma de garantir as indenizações dos trabalhadores dispensados.

Ainda segundo o procurador, a empresa estaria fechando um acordo para se organizar e voltar a oferecer os serviços de forma adequada, assim como o pagamento dos funcionários em um prazo de 75 dias.

“Mas tudo vai depender se a prefeitura vai manter o contrato. Se ela rescindir, vamos pedir o bloqueio do dinheiro que a prefeitura teria que pagar para a empresa para garantir o pagamento das rescisões trabalhistas”, finalizou o procurador.

Em março deste ano, os trabalhadores da empresa realizaram um protesto pedindo melhores condições de trabalho. Desde então, o MPT vem acompanhando a situação.

Contraditório

Há vários dias, OBemdito tenta contato com o administrador da Contestado, no entanto, a ligação telefônica é encaminhada para a caixa postal. Também ligamos para outros números da empresa, sem sucesso. O espaço segue aberto para eventual manifestação, caso julgue necessário.

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