Réu que divulgou fotos da autópsia de Marília Mendonça é condenado por diversos crimes

O homem que vazou fotos da autópsia da cantora sertaneja Marília Mendonça foi condenado em sentença pública realizada na última quarta-feira (27) pela Justiça do Distrito Federal. Ele, identificado como André Felipe de Souza Alves Pereira, foi sentenciado por vilipêndio a cadáver, divulgação de nazismo, xenofobia, racismo de procedência nacional, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública e incitação ao crime.

Vítima de um acidente aéreo em 2021, a estrela Marília Mendonça teve fotos de seu cadáver expostos na internet em abril deste ano. O suspeito foi preso em abril deste ano (2023) e confessou que publicou as imagens em seu Twitter. No mês seguinte, a Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público contra ele.

De acordo com a decisão desta quarta-feira, o juiz Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, o réu era o titular das contas das redes sociais das quais praticou os crimes. No vilipêndio de cadáver, segundo ele, houve “confissão expressa e espontânea”. Ele concluiu que a perícia e a confissão “demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos, cujas imagens invocaram grande apreço popular, circunstância que comprova o dolo inerente ao tipo penal”.

Pereira foi condenado a dois anos e três meses de detenção, além de oito anos de reclusão. Ele cumprirá pena inicial em regime semiaberto.

Além do caso envolvendo as fotos, o homem também responderá por outros crimes cometidos na internet. Segundo o magistrado, no mesmo mês em que divulgou as fotos de Mendonça, o réu também divulgou símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos com utilização da suástica nazista.

Além disso, a sentença também aponta que Pereira praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito de pessoas em razão de procedência nacional (xenofobia), raça e etnia, através de mensagens de texto ofensivas e injuriosas em desfavor de nordestinos e estrangeiros.

O juiz também entendeu que acusado atentou contra a segurança e funcionamento de serviço de utilidade pública e também incitou publicamente a prática de homicídio nas escolas. Ele também foi condenado por utilização de documento de identidade falso.

Procurada pela Banda B, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que atua na defesa do réu, afirmou que não irá divulgar informações sobre o caso porque ele corre em segredo de Justiça.

(Com informações Banda B)