Quatro envolvidos na tragédia da Boate Kiss serão soltos após anulação da sentença do júri

Quatro pessoas envolvidas na tragédia da boate Kiss – que resultou em 242 mortes e 636 pessoas feridas – tiveram sua condenação por homicídio e tentativa de homicídio simples com dolo eventual anulada após uma decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A decisão foi emitida na tarde de quarta-feira (3).

Os acusados, Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão serão soltos após a votação realizada na 1ª Câmara Criminal, que contou com 2 votos a favor da anulação e um contrário. A decisão ainda cabe recurso, o que significa que um novo júri deverá ser marcado.

A anulação recebeu duras críticas do Ministério Público através do subprocurador-geral da Justiça, Júlio César de Melo, ao qual relatou que “através de recursos, tanto ao STJ, como ao STF, nós buscaremos a reversão dessa decisão e do reestabelecimento da justiça”.

Na época, os dois sócios, Elissandro – conhecido como Kiko – e Mauro, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira receberam a condenação por dolo eventual, ou seja, quando mesmo sem ter a intenção de causar o mal, se assume o risco de morte das vítimas.

Com a condenação, a defesa dos acusados entrou com apelações na justiça solicitando a anulação do processo. Os pontos apontados pelas defesas foram justamente a decisão pelo dolo eventual, além de uma questão envolvendo a escolha dos jurados, selecionados após três sorteios após manifestações da plateia durante o julgamento e pela conduta do juiz Orlando Faccini Neto, apontada como “parcial”.

Por maioria de votos, a 1ª Câmara Criminal aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro do ano passado.

A tragédia

O incêndio, que aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, teve início após um dos membros da banda disparar um aparato pirotécnico que atingiu a cobertura interna da boate, causando o fogo.

As vítimas – que eram em maioria jovens – morreram principalmente por inalar a fumaça tóxica ao ficarem presos no interior da boate, pois a porta de emergência estava fechada.

(Redação, com informações Agência Brasil, UOL e ConJur)

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