Após sete anos sem correções, Valor de Terra Nua terá reajuste de 20%

O Valor da Terra Nua (VTN) terá uma correção de 20% a partir de setembro próximo, no município de Umuarama. O índice foi definido em reunião na última segunda-feira, 25, na Prefeitura, entre representantes das secretarias municipais de Agricultura e de Fazenda, Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) do governo do Estado, Deral (Departamento de Economia Rural do Paraná), Sindicato Rural Patronal e Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Umuarama (Areau).

O VTN é um dos indicadores utilizados na definição do Imposto Territorial Rural (ITR), uma das principais fontes de receita para investimentos públicos no setor agropecuário. “Parte desse tributo federal é repassado ao município e gera uma arrecadação significativa, utilizada para ações de desenvolvimento do setor produtivo”, explica o secretário da Agricultura de Umuarama, Cleverson Alvarenga.

Quando cobrado apropriadamente pelos municípios o ITR estimula a produção, o que resulta em uma maior arrecadação do ICMS por parte da prefeitura. Desta forma, o imposto deve ser visto como meio de garantir uma melhor utilização das propriedades rurais.

“Em Umuarama essa receita auxilia no custeio da conservação de estradas e nos programas de incetivo à produção, como fruticultura, hortas comunitárias, hora máquina subsidiada para correção e preparo de solos, o Pró-Leite e o Insemina Fácil, entre outros”, ilustra o diretor de Agricultura, Murilo Fernandes Teixeira.

O município conta com 102,3 mil hectares de área e um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 45,4 mil por habitante. As principais culturas são mandioca, cana-de-açúcar, pecuária leiteira e de corte, avicultura e produção de grãos. Com o reajuste, o VTN passou a R$ 29 mil por hectare em caso de lavouras de aptidão regular, R$ 24.558 para aptidão restrita, R$ 23.289 para área de pastagem plantada, R$ 20.761 para silvicultura ou pastagem natural e R$ 10.306/hectare para áreas de preservação de fauna e flora.

O aumento do VTN foi o mínimo possível, conforme o consenso, para minimizar o impacto sobre os produtores. “Há sete anos não havia correção significativa, o que gerou uma grande defasagem de preço. O intuito é manter a rentabilidade das propriedades rurais para assegurar a sucessão familiar rural, a continuidade dos filhos dos agricultores no campo com qualidade de vida e perspectivas de futuro”, completou o diretor.

Participaram da reunião, além de Murilo e do secretário Cleverson Alvarenga, a secretária municipal de Fazenda, Gislaine Alves Vieira de Marins, a fiscal de tributos Rosi Marli Ferreira, o chefe do Deral, Antônio Carlos Fávaro, o gerente do IDR, Rafael Meier, e os presidentes do Sindicato Rural, ex-prefeito Fernando Scanavaca, e da Areau, Humberto Vignoli.

(Prefeitura de Umuarama)