Reajuste para os professores do magistério exige mais recursos do Fundeb, diz Pimentel

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (25), no auditório da Prefeitura Municipal de Umuarama, o prefeito Hermes Pimentel afirmou que o reajuste de salário para os professores do magistério significaria um impacto de R$ 12 milhões no orçamento anual.

Segundo o prefeito, atualmente, o município já utiliza os R$ 53 milhões repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e investe mais R$ 7 milhões da receita livre para pagar o salário dos professores.

Umuarama tem cerca de 930 professores, sendo 220 profissionais do magistério atuando na rede municipal de ensino. “Um reajuste concedido a todos os professores representa um impacto enorme na folha de pagamento da educação, o que se torna inviável para os cofres públicos. Hoje, nós gastamos 100% do repasse do Fundeb com o pagamento de salários, sendo que a lei estabelece 70% e 30% para uso em manutenção e estrutura”, argumentou Pimentel.

Acompanhado pelo Procurador Geral, Renan William de Deus Lima, e pela secretária municipal da Fazenda, Gislaine Alves Vieira, o prefeito esclareceu que a greve é questionável do ponto de vista legal e acrescentou ainda que estudos feitos pela prefeitura apontam uma defasagem salarial de 17% e não de 33% como sugerem os grevistas.

“O professor precisa botar a mão na consciência e saber que a paralisação afetará não somente o calendário escolar, mas também o comércio da cidade, porque muitas mães que trabalham fora para ajudar na renda familiar, ficarão sem ter onde deixar os filhos devido à falta de aulas”, comentou Pimentel.

Pimentel disse que tentará uma saída para o impasse. Ele viaja nesta segunda-feira (25) para Curitiba e amanhã tem reunião marcada com os deputados da bancada da frente parlamentar. “Vamos tentar conseguir mais recursos junto ao Fundeb”, explicou Pimentel.  

O procurador geral disse ainda que caso a greve seja mantida o município vai ajuizar uma ação declaratória contra os grevistas.  “Hoje existe uma insegurança jurídica diante das mudanças que ocorreram na legislação em 2020. O sindicato está usando como base para a greve a lei de Lei 11494/08, que foi revogada. Não existe lei de regulamentação do piso salarial, o que existe é uma portaria do governo federal”, explica Renan William.