Vereadores aprovam por unanimidade a instalação da CPI da Saúde em Umuarama

Por unanimidade dos presentes, a Câmara de Umuarama aprovou na noite desta segunda-feira (17) a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai apurar as denúncias de desvios de recursos da saúde no município.

Dois vereadores não participaram da sessão ordinária. Ronaldo Cruz Cardoso apresentou atestado de positivação para a Covid-19 e Newton Soares pediu licença de 15 dias. Ele já havia se ausentado na segunda-feira passada (10) e justificou problemas familiares.

O nome de Newton Soares consta das investigações do Ministério Público (MP) no âmbito da operação Metástase. O vereador está proibido de entrar no prédio da Prefeitura, mas o acesso à sede do Legislativo, seu lugar de trabalho, continua liberado.

Votaram pela aprovação da CPI: Ana Novais, Clebão, Cris das Frutas, Edinei do Esporte, Mateus Barreto, Pé Duro, Sorrisal e o presidente da Câmara, Fernando Galmassi.

Deflagrada no dia 5 de maio, a Operação Metástase apura desvios no Fundo Municipal de Saúde. O valor, de acordo com o MP, pode ultrapassar R$ 19 milhões. Sete pessoas foram presas (cinco empresários e dois servidores públicos) foram presas. 

O objetivo da CPI instalada nesta noite é ampliar as investigações do MP. Os primeiros vereadores e apontarem a necessidade da comissão foram Ana Novais e João Paulo Rodrigues Maciel de Oliveira, o Sorrisal.

Pedido de afastamento do prefeito

Também na sessão desta segunda-feira foi lido pelo presidente Fernando Galmassi o pedido cautelar de afastamento do prefeito Celso Pozzobom pelo prazo de 180 dias. Pozzobom é investigado na operação Metástase. 

De acordo com o regimento interno da Câmara, a petição de afastamento só pode entrar na pauta de discussões do plenário na sessão ordinária seguinte, ou seja, 21 de maio. 

Caso haja maioria em torno do processo de afastamento, três vereadores são sorteados em sessão pública para dar seguimento à denúncia. O prefeito é imediatamente comunicado e passa a contar o prazo de 15 dias para sua defesa prévia. 

Na sequência, a comissão julga se aceita ou não os argumentos do prefeito. Sim ou não, a decisão do grupo é novamente encaminhada para o julgamento do plenário, que decidirá pelo afastamento ou pelo arquivamento do pedido.

Um advogado especialista ouvido por OBemdito disse que um desfecho para um eventual afastamento de Pozzobom pode durar, na melhor das hipóteses, de um mês e meio a dois meses.