Piracema começa neste domingo no Paraná; confira quais peixes podem ser pescados

A pesca de diversas espécies de peixes estará proibida no Paraná a partir deste domingo (1º), com o início do período de defeso da Piracema. A restrição segue até 28 de fevereiro de 2027 e busca proteger a reprodução natural dos peixes nos rios e reservatórios do Estado.

A medida abrange principalmente espécies nativas da bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu, seus afluentes, lagos, lagoas marginais e reservatórios. Durante os quatro meses, ficam proibidas a captura, o transporte e a comercialização dos peixes protegidos pela legislação.

Entre as espécies submetidas à restrição estão dourado, pintado, jaú, lambari, bagre, mandi-amarelo, mandi-prata, piracanjuva e piauçu. A relação reúne alguns dos peixes protegidos, mas não representa a totalidade das espécies abrangidas pelo defeso.

O piauçu (Leporinus macrocephalus) merece atenção especial. Embora seja considerado exótico em determinadas bacias hidrográficas, também está incluído nas restrições estabelecidas para a Piracema no Paraná.

Quais peixes continuam liberados?

Nem todas as espécies estão sujeitas à proibição. Peixes exóticos, introduzidos nos ambientes aquáticos pela ação humana, e espécies híbridas não entram na restrição geral aplicada aos peixes nativos.

Entre os exemplos de espécies cuja pesca continua permitida estão tilápia, tucunaré, carpa, corvina, bagre-africano, black-bass, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta e zoiudo. Também estão liberados os híbridos resultantes do cruzamento entre duas espécies.

A autorização, porém, não significa liberdade irrestrita. Os pescadores precisam observar as exigências de licenciamento, os locais permitidos, os equipamentos autorizados e outras regras ambientais específicas.

As normas estão previstas na Portaria nº 377/2022 do Instituto Água e Terra (IAT) e na Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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Por que a pesca é proibida durante a Piracema?

A Piracema é o período em que diversas espécies de peixes se deslocam pelos rios para realizar a reprodução. Durante esse movimento, os animais ficam mais vulneráveis à captura.

O defeso busca garantir condições para que os peixes completem o ciclo reprodutivo e contribuam para a manutenção das populações naturais. A proteção também favorece a conservação das espécies nativas e o equilíbrio dos ambientes aquáticos.

Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, o cumprimento das regras é essencial para preservar os recursos naturais.

“Durante o período de defeso, é fundamental respeitar as restrições à pesca para garantir a reprodução natural dos peixes e contribuir para a conservação das espécies nativas”, afirmou.

Comércio deve declarar estoque até 4 de novembro

Além das restrições à pesca, estabelecimentos que comercializam peixes nativos provenientes da pesca precisam cumprir uma exigência específica. O prazo para apresentar a declaração de estoque termina na quarta-feira (4).

A obrigação vale para pescados in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais. Devem fazer o procedimento pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares.

A declaração deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do portal e-Protocolo do Paraná.

Pesca irregular pode gerar multas e apreensões

Quem descumprir as regras está sujeito a multas e à apreensão de peixes, equipamentos e embarcações. O valor das penalidades varia conforme a infração e as circunstâncias identificadas durante a fiscalização.

Na temporada anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, o IAT promoveu seis forças-tarefas em 41 municípios paranaenses. As operações resultaram na apreensão de 222 quilos de pescado, na emissão de 20 Autos de Infração Ambiental e na aplicação de R$ 169.262 em multas. Ao todo, 554 embarcações foram abordadas.

Na temporada 2026/2027, a fiscalização ficará sob responsabilidade do IAT, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).

A população também pode colaborar com a proteção dos rios por meio de denúncias de pesca irregular. As informações podem ser repassadas anonimamente pelo telefone 181.

(Com informações da Agência Estadual de Notícias)

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