Câmara de Xambrê deve votar cassação de Ademir Cabeção na próxima segunda-feira

A Câmara Municipal de Xambrê, no Noroeste do Paraná, deve decidir na manhã de segunda-feira (19) se cassa o mandato do vereador Ademir Leite da Silva (PL), conhecido como Ademir Cabeção.

A sessão de julgamento está prevista para as 9h, após a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante que apura possíveis infrações político-administrativas e quebra de decoro parlamentar.

O relatório final foi concluído na noite de quinta-feira (15) pelo relator da comissão, vereador Sid Alesandro Ensina Salvador (PP). O documento deve ser encaminhado à presidência da Câmara nesta sexta-feira (16).

A votação em plenário representa uma das etapas decisivas de uma crise que se arrasta há meses no Legislativo municipal. O resultado poderá determinar a permanência de Ademir no cargo ou a cassação do mandato.

Na manhã desta sexta-feira, o OBemdito entrou em contato com o presidente da Comissão Processante, que detalhou o andamento dos trabalhos e a conclusão do relatório final.

O documento reúne a análise da denúncia, os depoimentos colhidos durante a instrução e as alegações finais apresentadas pela defesa. A conclusão do parecer, no entanto, não foi antecipada pelo relator.

Comissão realizou oitivas e recebeu defesa

A Comissão Processante foi instaurada em junho, após a Câmara aprovar por unanimidade o recebimento de uma denúncia apresentada pelo morador Francisco Ferreira de Oliveira.

O pedido solicita a apuração de possíveis infrações político-administrativas e eventual quebra de decoro parlamentar atribuídas ao vereador.

O colegiado é formado por Adriano Cardozo da Silva, na presidência, Sid Alesandro Ensina Salvador, como relator, e Osair de Almeida Pereira, como secretário.

Durante a tramitação, a comissão realizou seis oitivas de testemunhas indicadas pela defesa. Na última delas, Ademir foi intimado, mas não compareceu.

Segundo as informações apresentadas sobre o procedimento, a defesa entregou um atestado médico, que não foi aceito pela comissão.

Depois da fase de depoimentos, foi aberto prazo para as alegações finais, apresentadas pela defesa na quinta-feira. Com a conclusão dessa etapa, o relator finalizou o documento que deverá orientar a deliberação dos vereadores.

A conclusão do parecer e seu encaminhamento à presidência são necessários para a organização do julgamento. Caberá ao plenário analisar o processo e deliberar conforme as regras aplicáveis à cassação de mandatos.

Defesa também pediu nova licença

Paralelamente ao processo de cassação, a defesa de Ademir apresentou pedidos relacionados ao afastamento das atividades legislativas.

Entre as solicitações estão mais 20 dias de licença, autorização para participação remota nas sessões, com direito à palavra e ao voto, e licença para tratamento de saúde por prazo indeterminado.

Os requerimentos foram analisados pela Comissão de Justiça, Redação, Serviços e Obras Públicas, onde houve divergência sobre parte das solicitações.

O vereador Elton Barbosa dos Santos apresentou parecer contrário aos três pedidos, defendendo que as medidas observem os limites estabelecidos pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno.

O debate envolve, entre outros pontos, a possibilidade de participação por videoconferência, que, segundo o parecer de Elton, não está expressamente prevista nas normas municipais analisadas.

Os pedidos também devem ser submetidos à análise dos vereadores. A discussão ocorre enquanto a Comissão Processante se prepara para levar ao plenário o resultado da apuração sobre o mandato.

Vereador é considerado foragido

Ademir está afastado das atividades presenciais desde maio e é considerado foragido da Justiça, conforme informações divulgadas anteriormente.

A situação está relacionada a um mandado de prisão expedido em meio a um caso envolvendo o suposto descumprimento de medida protetiva.

Além do procedimento político-administrativo, o vereador responde a outras ações judiciais. Entre elas está um processo relacionado à retirada de aproximadamente 300 metros de alambrado de uma área pública conhecida como Prainha do Rio Xambrê.

Ele também responde a processo por embriaguez ao volante e é alvo de investigação por suspeita de desacato a servidores públicos.

Esses procedimentos têm tramitações próprias e não representam, por si só, a conclusão do processo de cassação. A decisão sobre o mandato será tomada pelos vereadores a partir da análise do relatório da Comissão Processante e das regras aplicáveis ao julgamento.

Votação pode definir futuro político do vereador

A sessão prevista para segunda-feira deverá concentrar a atenção sobre o futuro de Ademir na Câmara de Xambrê. O relatório final, ainda sem conclusão divulgada publicamente, será o documento central para a análise dos parlamentares.

Até a realização do julgamento, a eventual perda do mandato permanece uma possibilidade, não uma decisão consumada. A definição dependerá da votação em plenário e do cumprimento dos requisitos legais.

O caso se tornou um dos principais focos da crise política do município, em meio a questionamentos sobre a conduta do vereador, disputas internas no Legislativo e outros episódios que atingiram a estrutura política local.

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