Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro

O ministro do STF Alexandre de Moraes rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro da concessão de prisão domiciliar humanitária ao réu. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a autorização de novas visitas. As informações constam na decisão que Moraes publicou neste sábado (22).

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente o ex-presidente em Brasília na manhã deste sábado. De acordo com a PF, a medida é cautelar. Ademais, a prisão não corresponde à execução da pena de 27 anos e três meses imposta a Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Os pedidos de prisão domiciliar humanitária e de visitas aconteceram na sexta-feira (21). Segundo os advogados, Jair Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso”. Por isso, alegam os defensores, que o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar.

A princípio, o pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília. Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Decisão de Moraes

Neste sábado, no entanto, Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente e estipulou que as visitas devem ser previamente autorizadas pelo STF. As exceções são os advogados e a equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu. Com isso, Moraes considerou prejudicados os pedidos feitos anteriormente de prisão domiciliar humanitária ao réu e a autorização de novas visitas. 

Está agendada para amanhã a audiência de custódia do ex-presidente. A defesa de Bolsonaro afirmou que irá recorrer da decisão.

Veja aqui a íntegra da decisão de Alexandre de Moraes sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro.

Possível tentativa de fuga de Jair Bolsonaro

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da convocação de vigília, neste sábado (22), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. 

Segundo Moraes, a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.

O ministro do STF afirma ainda que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico de Bolsonaro na madrugada deste sábado.

(Com informações da Agência Brasil)