Sem categoria

Projeto proíbe importação de tilápia estrangeira no Paraná

O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) protocolou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei nº 1068/2025, que proíbe a importação de tilápia estrangeira no Estado do Paraná. A proposta tem como objetivo proteger os produtores locais e garantir a continuidade da cadeia produtiva da tilapicultura, uma das mais relevantes do agronegócio paranaense.

Conforme o texto, a restrição inclui todos os formatos do produto — in natura, resfriado, congelado, filetado ou processado. Empresas que descumprirem a norma estarão sujeitas à apreensão das mercadorias, aplicação de multas e até suspensão do registro sanitário, conforme as penalidades previstas na legislação.

Arruda afirmou que a medida também é uma resposta às discussões nacionais sobre possíveis restrições ao cultivo de tilápia em algumas regiões do país. “O Paraná é referência na produção de tilápia e não pode ser prejudicado por políticas que ameacem o nosso setor produtivo. Este projeto é uma forma de garantir segurança, competitividade e valorização aos produtores locais”, declarou o deputado.

O texto ainda estabelece que os valores arrecadados com multas sejam destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Paraná (Fundepec), com aplicação prioritária em programas de incentivo, capacitação e inovação tecnológica voltados à cadeia produtiva da tilápia.

Leia também: Governador sanciona lei para auxílio de R$ 1 mil por família afetada por desastres naturais

Luiz Fernando

Luiz Fernando é estudante de Jornalismo na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e trabalha há cinco anos no portal OBemdito auxiliando na cobertura de notícias em Umuarama e região.

Recent Posts

Feriado de Consciência Negra terá fiscalização reforçada nas rodovias de Umuarama e região

Operação será realizada entre quinta-feira (19) e segunda-feira (23), durante o feriado prolongado

13 minutos ago

Paraná divulga novo cronograma do PSS 2026 após atraso; resultado da prova prática sai em dezembro

Resultado final do processo seletivo para contratação de professores da rede estadual será divulgado em…

36 minutos ago

Umuarama tem vagas para atuação de policiais nos colégios cívico-militares; veja edital

O Núcleo Regional de Educação (NRE) de Umuarama está com inscrições abertas para o processo…

1 hora ago

Black Friday: Polícia Civil alerta para golpes envolvendo compras online

Anúncios falsos, sites clonados e ofertas com preços muito abaixo do mercado estão entre as…

1 hora ago

De mãos dadas: mãe de Felipe Sposito comemora alta do filho um mês após acidente

O jogador de futsal Felipe Sposito de Lima, de 20 anos, recebeu alta hospitalar nesta…

2 horas ago

Grupo Bianca promove Noite do Empresário com festa dos anos 80 e lança Black Friday

O Grupo Bianca de Comunicação prepara uma noite especial para celebrar o empreendedorismo, as parcerias…

2 horas ago

Este site utiliza cookies

Saiba mais