Foto: Danilo Martins/Arquivo OBemdito
A Polícia Militar (PM) de Altônia prendeu um homem de 32 anos por descumprimento de medida protetiva ao se aproximar da própria mãe. A prisão em flagrante aconteceu na tarde desta quinta-feira (21), no centro de cidade. De acordo com a nota da PM, a medida protetiva impedia o filho de se aproximar de sua mãe, de 58 anos.
Conforme informações da PM, a vítima estava em sua residência por volta das 15h, quando seu filho chegou ao local. Ele começou a bater no portão e estava exigindo que a mãe lhe desse dinheiro.
A mulher, que possuía uma medida protetiva em desfavor do filho, acionou as autoridades. Ao chegarem, os policiais militares constataram o descumprimento da ordem judicial e deram voz de prisão ao autor. Em seguida, a equipe policial encaminhou o indivíduo para a Delegacia de Polícia Civil de Altônia.
O descumprimento de uma medida protetiva é um crime grave, que visa garantir a segurança de pessoas em situação de risco. As medidas protetivas são instrumentos legais, geralmente concedidos com base na Lei Maria da Penha, que buscam proteger vítimas de violência doméstica e familiar.
Essas medidas estabelecem, entre outras coisas, o afastamento do agressor e a proibição de contato. A legislação brasileira prevê punições para quem desrespeita essas determinações judiciais, reforçando a importância da proteção às vítimas.
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