Câmara discute medidas para proteger crianças e adolescentes na internet

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) uma comissão geral para debater medidas de segurança voltadas a crianças e adolescentes na internet, especialmente em redes sociais. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a participação de parlamentares e convidados.

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta.

O Congresso já acumula mais de 60 projetos de lei sobre o assunto. Para organizar as propostas, será criado um grupo de trabalho com deputados e especialistas, que terá 30 dias para apresentar um plano de ação.

A pressão por uma resposta legislativa aumentou após denúncias do influenciador digital Felca Bress. Ele expôs perfis em plataformas que exploram a imagem de crianças e adolescentes em vídeos com roupas curtas, coreografias sensuais ou falas de teor sexual. O objetivo seria monetizar esse tipo de conteúdo, prática que vem sendo chamada de “adultização infantil”.

Para Motta, é urgente que o Legislativo se posicione. “É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema”, declarou.

Perigo digital

As redes sociais, apesar de serem um espaço de interação, aprendizado e entretenimento, apresentam riscos significativos para adolescentes, que estão em uma fase de desenvolvimento marcada pela busca de identidade e pertencimento.

A exposição excessiva a conteúdos nocivos, como padrões de beleza irreais, incentivo ao consumo, desafios perigosos e discursos de ódio, pode impactar diretamente a autoestima, gerando ansiedade, depressão e até pensamentos autodestrutivos.

Além disso, o fenômeno da “adultização infantil”, no qual jovens e até crianças são expostos a situações de conotação sexual para atrair visualizações e monetização, aumenta a vulnerabilidade desses usuários a abusos e exploração.

Outro risco é o contato com desconhecidos, já que muitas vezes adolescentes não percebem o perigo de compartilhar informações pessoais em ambientes virtuais.

O uso intenso e descontrolado também interfere na rotina, afetando o sono, a concentração nos estudos e as relações presenciais.

Especialistas apontam que, sem acompanhamento da família e regulação adequada das plataformas, as redes sociais podem se transformar em um ambiente hostil, onde a curiosidade natural dessa fase da vida se torna alvo de manipulação e exploração.

(OBemdito com informações da RIC)