Marcos do Val desembarcou em Brasília vindo dos EUA e foi conduzido pela PF para cumprimento de ordem judicial do STF (Foto Agência Senado)
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi conduzido nesta segunda-feira (4) pela Polícia Federal (PF) para instalar uma tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem foi executada após o parlamentar desembarcar no aeroporto de Brasília, vindo da Flórida, nos Estados Unidos.
Além da tornozeleira, Moraes determinou a apreensão do passaporte diplomático de Do Val e impôs novas restrições de circulação, incluindo proibição de sair de casa à noite, aos fins de semana, feriados e dias de folga. O ministro também manteve o bloqueio de contas bancárias e a proibição do uso de redes sociais.
Segundo Moraes, Do Val descumpriu medidas cautelares ao deixar o país sem autorização judicial, mesmo após ter o pedido de viagem negado. O ministro classificou a conduta como “afronta ao Judiciário”, lembrando que o senador deveria ter entregado todos os passaportes o que, segundo a PF, não foi cumprido integralmente.
“O investigado burlou as medidas cautelares impostas e deixou o país de forma irregular”, afirmou Moraes na decisão.
A PF já havia tentado apreender os documentos em endereços do senador em Brasília e Vitória (ES), mas não obteve sucesso na ocasião. A medida, inicialmente tomada por Moraes, foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF.
Em nota oficial, Do Val afirmou não ter descumprido nenhuma medida e alegou que nunca esteve proibido de sair do país, nem representava risco de fuga. O gabinete do senador reforçou que ele não é réu nem foi condenado em nenhum processo judicial.
“As medidas impostas prejudicam o pleno exercício do mandato”, declarou a assessoria.
A defesa informou que acompanhará o caso e pretende adotar medidas judiciais para preservar os direitos constitucionais do parlamentar.
Marcos do Val é investigado no STF por ataques em redes sociais contra delegados da PF responsáveis por apurações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de participar de um plano para anular as eleições de 2022.
OBemdito com informações da Agência Estado
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