Governo propõe ampliação de cargos na PM e na Saúde do Paraná

O Governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa (Alep), nesta segunda-feira (16), dois projetos de lei que ampliam o número de cargos na estrutura estadual. As propostas preveem a criação de 149 novas vagas, sendo 54 na Polícia Militar do Paraná (PMPR) e outras 95 na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Na segurança pública, o objetivo é preparar a estrutura da PM para a implantação de três novas unidades: o 33º e o 34º Batalhões de Polícia Militar, que atenderão as regiões de Curitiba e Almirante Tamandaré, e o 7º Comando Regional da PM, que será instalado em Pato Branco, no sudoeste do estado.

As 54 vagas serão distribuídas entre oficiais e praças: 30 cargos para oficiais, incluindo uma vaga para coronel, três para tenente-coronel, oito para major, dez para capitão e oito para 1º tenente e 24 para praças, sendo 12 sargentos e 12 primeiros-sargentos. A medida também redefine o efetivo da PMPR, que passará a ser de 23.576 policiais.

Segundo o projeto, a reestruturação busca “reforçar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública em diversas regiões do Estado”, além de conferir “agilidade às ações da PM” e reduzir os índices de criminalidade.

Atualmente, o Paraná já conta com concurso público em andamento para o preenchimento de 2 mil vagas na Polícia Militar, com provas marcadas para o próximo dia 29 de junho, em 12 cidades: Curitiba, Cascavel, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranaguá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama.

Reforço na área da saúde

O segundo projeto trata da criação de 95 Funções Comissionadas Executivas na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde. Essas funções serão destinadas exclusivamente a servidores efetivos da própria pasta, com o objetivo de fortalecer o assessoramento técnico e administrativo da Sesa.

De acordo com o texto, a medida busca adequar a estrutura funcional às demandas da secretaria e aumentar a eficiência na formulação e gestão de políticas públicas de saúde.

“O fortalecimento do quadro funcional da Secretaria de Estado da Saúde apoiará o desenvolvimento do SUS no Paraná, propiciando maior celeridade e qualidade aos programas e ações ofertados à população paranaense”, diz a justificativa do governo enviada à Alep.

As propostas ainda precisam ser analisadas pelas comissões temáticas e votadas em plenário pelos deputados estaduais.