Anvisa proíbe comercialização de suplementos com ora-pro-nóbis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição de todos os suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis, nesta quinta-feira (3). A decisão foi motivada pela ausência de autorização da planta, cujo nome científico é Pereskia aculeata, como ingrediente permitido para a formulação de suplementos alimentares no Brasil.

De acordo com a regulamentação vigente, a inclusão de qualquer novo ingrediente em suplementos alimentares exige a realização de uma avaliação que comprove sua segurança e eficácia. Em outras palavras, as empresas interessadas em utilizar determinado composto devem apresentar dados científicos robustos que comprovem que o ingrediente é fonte de nutrientes ou substâncias benéficas ao organismo humano.

Conforme a Anvisa esclarece, não basta que a planta tenha amplo consumo na alimentação tradicional. Para ser incluída em suplementos, ela precisa passar por esse processo de validação técnico-científica.

Função dos suplementos e limitações legais

O órgão também reforçou que suplementos alimentares atendem pessoas saudáveis, com o objetivo de complementar a dieta com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos. Por essa razão, os fabricantes não classificam os suplementos como medicamentos e não podem alegar propriedades terapêuticas, tampouco apresentá-los como soluções para tratar, prevenir ou curar doenças.

Vale lembrar que suplementos não devem substituir uma dieta balanceada e variada. Eles só funcionam como um complemento e, de preferência, devem ser usados com orientação profissional.

Consumo da planta in natura continua permitido

Mesmo com a proibição dos suplementos, a Anvisa esclareceu que a medida não se aplica ao consumo ou à comercialização da ora-pro-nóbis em sua forma natural. A planta continua autorizada para uso na alimentação convencional, especialmente em regiões onde seu consumo é tradicional, como nos estados de Goiás e Minas Gerais.

A ora-pro-nóbis sempre foi famosa pelo seu alto teor de proteína e pela facilidade de usar na cozinha, principalmente nos pratos típicos de Minas Gerais. Mas, quando o assunto é virar suplemento, a planta ainda não apresentou à Anvisa os dados que comprovam sua segurança.

Orientações

A agência orienta que fabricantes e comerciantes de suplementos que utilizam ora-pro-nóbis retirem esses produtos do mercado, evitando sanções legais. A Anvisa também sugere que interessados em obter autorização para uso da planta como suplemento submetam dossiês com estudos científicos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação vigente.

Com base no princípio da precaução e na necessidade de proteger a saúde dos consumidores, a Anvisa reforça a importância de garantir que todos os ingredientes presentes em suplementos alimentares estejam devidamente autorizados, seguindo parâmetros técnicos que assegurem sua segurança e eficácia.