Deputados do PL viram réus no STF por corrupção em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL por corrupção passiva e organização criminosa. Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrar propina para liberar emendas parlamentares.

Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares teriam solicitado vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas para São José de Ribamar (MA). O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram para transformar os acusados em réus.

O relator, ministro Zanin, afirmou que há “indícios suficientes” para receber a denúncia. Ele destacou que, nesta fase, o Supremo apenas avalia se a acusação formal preenche os requisitos. “Não se exige, para este juízo de admissibilidade, prova completa do crime e de sua autoria, bastando a fundada suspeita quanto aos imputados e a prova da materialidade dos fatos”, escreveu Zanin.

O julgamento virtual está previsto para ser finalizado em 11 de março. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda devem votar.

Defesas dos deputados do PL

A defesa de Josimar Maranhãozinho alegou ao STF que as acusações da PGR são “frágeis e desfundamentadas”. Os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia por falta de provas. Segundo eles, a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

A defesa de Pastor Gil afirmou que as provas obtidas na investigação são ilegais, pois o caso deveria ter começado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados disseram que a denúncia se baseia em “hipóteses e conjecturas”.

(OBemdito com informações Agência Brasil)