Umuarama
Pozzobom deve pedir liminar nas próximas horas para reverter afastamento
Decisão foi tomada de forma monocrática pelo desembargador Laerte Gomes, do Tribunal de Justiça do Paraná
Leonardo Revesso
OBemdito
16 de setembro de 2021 12h40
O prefeito Celso Pozzobom vai recorrer da decisão do Tribunal do Justiça do Paraná (TJPR) que o afastou temporariamente do mandato, no final da tarde desta quarta-feira (15).
O advogado de Pozzobom, Alessandro Silvério, disse que aguarda o acesso aos fundamentos da decisão para definir a estratégia de defesa. Até o final da manhã desta quinta-feira (16), ele ainda não tinha as informações em mãos.
“É direito da parte tomar conhecimento de qualquer decisão que esteja relacionada a ela, e isso, estranhamente, ainda não nos foi permitido”, afirmou Silvério. “Assim que tivermos o acesso, vamos agir imediatamente”, acrescentou.
A decisão do TJ se deu de forma monocrática, por um único desembargador, Laertes Ferreira Gomes, em atendimento a pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR), no âmbito da operação Metástase.
A defesa de Pozzobom pode entrar com pedido de liminar no próprio Tribunal de Justiça, em Curitiba, ou em instância superior, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A decisão liminar é dada ou negada em caráter de urgência, para garantir ou antecipar um direito da pessoa julgada. Em casos como este de Umuarama, costuma ser rápida e pode levar de 24 horas a 15 dias para ser proferida pelo julgador.
“Mas não é possível emitir nenhum parecer com maior segurança neste exato momento porque não se sabe, não se conhece o que motivou a decisão do desembargador do TJ. Ainda está tudo muito obscuro”, explicou um experiente advogado de Umuarama, ouvido por OBemdito.
O que precisa para o vice assumir
O vice-prefeito Hermes Pimentel Gonçalves só deve assumir após o prefeito assinar o termo de afastamento, o que ainda não teria ocorrido.
Pozzobom, por ora, só recebera um comunicado do TJ. Ele não deu expediente na Prefeitura na manhã desta quinta e também não estava em sua residência. O telefone celular permanecia desligado.
Não há necessidade de ato na Câmara de Vereadores para dar posse ao vice, mas a ciência, por escrito, de Pozzobom, é requisito fundamental.
O presidente da Câmara, Fernando Galmassi, disse que vai seguir na íntegra o regimento da Casa e acatar toda e qualquer decisão judicial.
Prefeito está sereno e confiante na justiça
Pessoas próximas de Celso Pozzobom disseram que ele está sereno e confiante no papel da justiça. O gestor tem recebido manifestações positivas de pessoas e lideranças da comunidade.
“O Celso já estava lidando com as críticas e os ataques desde o início da operação Metástase. Nas últimas horas, temos visto acenos de reconhecimento pelo bom trabalho que vem realizando no município e acredito que esse sentimento vai crescer muito”, disse um interlocutor.
Instabilidade política
Uma importante liderança local ouvida por OBemdito afirmou que Umuarama perde muito com a instabilidade política. “Não se trata de defender o prefeito ou quem quer que seja, mas o fato é que, diante de tudo o que estamos vendo e o que ainda está por vir, nós, população, é que sairemos prejudicados”.
A operação Metástase foi desencadeada no dia 5 de maio. Sete pessoas foram presas naquele momento e outras três posteriormente, sob a acusação de desvios milionários do Fundo Municipal de Saúde.
O prefeito nega qualquer envolvimento nos crimes atribuídos a ele, que também é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e um processo de cassação, ambos na Câmara de Vereadores.
Nota do Ministério Público
O MPPR emitiu a seguinte nota no início da tarde desta quinta-feira: “Confirmamos que o afastamento do prefeito de Umuarama foi a pedido do Ministério Público do Paraná, sendo essa uma das medidas cautelares que constam em denúncia oferecida pela Subprocuradoria Geral de Justiça para assuntos jurídicos, em conjunto com o Gepatria de Umuarama e o Gaeco de Cascavel, no âmbito da operação Metástase. O processo tramita sob sigilo”.