Ministério público apresenta balanço de confrontos policiais em 2024

O Ministério Público do Paraná apresentou, nesta quarta-feira (22), o balanço dos dados de civis mortos e feridos em confrontos com a polícia em 2024. Ao todo, foram 433 confrontos, nos quais houve 413 vítimas fatais e 109 feridos. Em 2023, houveram 348 mortes.

O MPPR realizou o trabalho em conjunto com o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Além de apresentar o número total de confrontos e a relação de vítimas, o novo balanço inclui novas informações. O relatório mostra quais são as instituições e a unidade envolvidas, o horário e o tipo de ocorrência. Há também informações se o servidor estava ou não em serviço e um perfil básico das vítimas, incluindo dados sobre estar armada ou não.

A nova abordagem do MPPR para o tratamento da letalidade em confrontos policiais destaca os aspectos preventivo e repressivo. Ademais, o primeiro será direcionado pelo Gaesp, responsável pela análise, compilação, tratamento e qualificação das informações.

Na parte repressiva, para a apuração e denúncia de casos concretos, a ação fica sob responsabilidade das Promotorias de Justiça e do Gaeco. Com isso, ambos os eixos constituem desdobramentos da missão constitucional do MP de exercer o controle externo da atividade policial.

Objetivo

Todo o trabalho do Gaesp e do Gaeco vem sendo feito com a cooperação das instituições ligadas à segurança pública. Assim, estas incluem a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), Polícias Civil e Militar e Guardas Municipais.

A ideia é alcançar, de forma conjunta, uma política interinstitucional ampla que tenda à compreensão dos fenômenos e à definição de novos protocolos de atuação. Como resultado, o que se busca é a redução da letalidade em confrontos como um todo, tanto de civis quanto dos agentes de segurança pública.

Esse novo sistema conta com diagnósticos que possam agora levar à compreensão do fenômeno para o seu desdobramento em ações concretas. Algumas inclusive já estão em execução, como, por exemplo, a aquisição pelo Estado de armamento não letal (como “tasers”) em complemento às armas de fogo já existentes. Esses equipamentos possibilitam maior efetividade no uso gradual da força. Também há ações de planejamento, projetadas a partir dos diagnósticos realizados pelo MPPR e pelas demais instituições ligadas à segurança pública.

(OBemdito e MPPR)