Após testemunha ficar em silêncio na CPI, vereadores registram boletim de ocorrência

Nesta quinta-feira (09) os vereadores Ana Novais, Mateus Barreto, Ednei do Esporte, Sorrisal e Cris das Frutas estiveram na delegacia de Polícia Civil (PC) e receberam orientação para registrar um boletim de ocorrência contra o auxiliar administrativo Luiz Paulo Fávaro, que foi convocado como testemunha na CPI da Covid, mas se negou a falar.

A oitiva aconteceu na última quarta-feira (08) e mesmo sem ter habeas corpus, com orientação de uma advogada, Luiz Paulo se negou a responder os questionamentos. Dra. Emily Carnevalli disse que o cliente já prestou todos os esclarecimentos ao Ministério Público (MP).

A CPI foi formada para apurar um esquema de desvio de recursos na área da saúde da Prefeitura de Umuarama apontado pela Operação Metástase. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 19 milhões.

Logo após depoimento, o relator da CPI, vereador Mateus Barreto disse que “nós da comissão deveríamos ouvi-lo como testemunha, ele não tinha nenhum instrumento jurídico que permitisse ficar quieto e deveria responder a todas as perguntas”. (Saiba mais aqui).

Na quinta, a presidente da CPI, vereadora Ana Novais, afirmou que os parlamentares ainda pretendem falar com Luiz Paulo. “A CPI ainda quer ouvir ele”. (Veja a entrevista completa acima). O boletim foi registrado online na manhã desta sexta-feira (10).

Segundo os vereadores está configurado o crime de “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, tradutor ou intérprete, perante a Comissão Parlamentar de Inquérito”. Além disso, a Lei n° 1.579 de 18 de março de 1952, dispõem sobre Comissão Parlamentares de Inquérito em seu art. 4º diz que constitui crime “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, tradutor ou intérprete, perante a Comissão Parlamentar de Inquérito”.

A defesa de Luiz Paulo disse a OBemdito que só vai se manifestar após uma “possível notificação sobre o teor desse boletim de ocorrência, tendo em vista que os motivos que o fizeram ficar em silêncio já foram elencados perante a comissão no dia 08/09”.

Na próxima semana a CPI ouve Valdecir Miester, apontado como suspeito de articular o esquema de desvio e Pedro Arildo Ruiz Filho, da Norospar.

(Imagens: Danilo Martins/OBemdito)

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