Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência por estiagem em Goioerê

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (8), a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União. Entre as cidades está Goioerê, no Paraná, que teve o rodízio de abastecimento de água iniciado pela Sanepar no mês de maio em virtude da estiagem e prorrogado em junho.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Das 14 cidades, 9 enfrentam um período de estiagem. São elas: Águas Belas, em Pernambuco; Envira, no Amazonas; Goioerê, no Paraná, Ibirajuba, Pernambuco; Juruá, no Amazonas; Santa Cruz, no Rio Grande do Norte; Tabatinga, Amazonas; Tavares, na Paraíba; e Tremedal, localizado na Bahia.

No Piauí, o município de Bonfim do Piauí sofre de seca, um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. No Rio Grande do Sul, Arroio do Tigre foi afetada por granizo, enquanto as cidades de Cachoeira do Sul, Erabango e Jaquirana, no Rio Grande do Sul, foram castigadas por fortes chuvas.

Como solicitar recursos

‌Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

‌Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Confira mais detalhes nos links abaixo:

PORTARIA Nº 2.749, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 2.750, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 2.751, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

(Informações: Assessoria de Comunicação Social MIDR e OBemdito)

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