Projeto que pretende terceirizar gestão de escolas públicas no Paraná é aprovado na CCJ

Uma proposta do Governo do Paraná que busca terceirizar a gestão de escolas públicas no Paraná – com exceção de escolas indígenas em comunidades quilombolas, em ilhas e as atuais cívico-militares – foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (29). Apesar de votos contrários dos deputados Arilson Chiorato (PT) e Requião Filho (PT), o texto foi aprovado pela maioria.

Mesmo com a aprovação, uma nova sessão extraordinária está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (3/6), com a Comissão de Educação também presente. Caso siga em aprovações, a proposta segue ao Plenário.

Segundo o Governo do Estado, o programa, intitulado “Parceiro da Escola”, busca otimizar a gestão administrativa e infraestrutura das escolas a partir de parcerias com empresas que cuidam de gestão educacional. Tais empresas seriam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das instituições educacionais, além de serviços terceirizados, como segurança, limpeza e outros.

O Governo pretende implantar o modelo em 200 escolas dos 110 municípios estaduais. As mudanças aplicadas, entretanto, não devem ser aplicadas na gestão pedagógica e nas metodologias de ensino aplicadas pelas instituições.

Se de um lado os deputados da base governista receberam bem a proposta dizendo ela trará avanços e modernidades para a administração escolar, deputados da oposição a rejeitaram com veemência, afirmando que o projeto é uma nova forma de terceirizar o ensino público da rede estadual.