Morando em carro, ex-gari de Umuarama espera acerto trabalhista

Um trabalhador que prestava serviços como gari para a empresa Contestado Resíduos, responsável pelo serviço de coleta de lixo de Umuarama, está morando com a esposa há sete dias dentro de um carro à espera do pagamento da rescisão trabalhista.

Claudinei Ferreira de Souza, que é pai de sete filhos, trabalhou cinco meses na empresa e foi dispensado ainda em abril, mas até o momento não recebeu as verbas indenizatórias. “Eles só me pediram para assinar um documento e me disseram que eu estava dispensado, não me falaram nada de acerto. Não recebi nada até agora”, afirmou o trabalhador.

O trabalhador, que veio de Tuneiras do Oeste, morava em uma casa alugada, mas com a demissão, não teve outra alternativa senão entregar o imóvel e mandar os móveis da casa para o Mato Grosso para onde deve ir depois que receber as verbas indenizatórias. Já os filhos estão com a ex-mulher, que é mãe das crianças.

“Estou com pensão atrasada, falei que não tenho dinheiro para dar pensão porque estou sem trabalho e sem dinheiro”, contou.

Além de Claudinei, pelo menos outros cinco trabalhadores foram demitidos em abril. Outros dez já haviam sido dispensados no mês de março. Ao todo, 16 trabalhadores estão à espera de receber os direitos trabalhistas.

“Não sei mais o que fazer, estou a sete dias posando em frente da enfrente da esperando e até agora nada do acerto sair”, completou o trabalhador.

Ação judicial

Nesta tarde de terça-feira (14), o Ministério Público do Trabalho de Umuarama (MPT) ajuizou uma ação de tutela de urgência contra a empresa Contestado Resíduos para que ela pague as rescisões dos trabalhadores.

Conforme o procurador do Trabalho, André Vinicius Melatti, na ação, o MPT pede que os pagamentos dos trabalhadores sejam feitos em um prazo de até 48 horas após a decisão judicial. “Depois do ajuizamento vamos esperar para ver para qual juiz será distribuído. Vou fazer uma visita pessoalmente para tentar sensibilizá-lo da necessidade e da urgência de fazer estes pagamentos”, afirmou.

Em caso de decisão favorável aos trabalhadores, a empresa terá que fazer os pagamentos. Se não indenizar os ex-funcionários, o MPT irá pedir o bloqueio do dinheiro que a empresa tem para receber da prefeitura como forma de garantir as indenizações dos trabalhadores dispensados.

Ainda segundo o procurador, a empresa estaria fechando um acordo para se organizar e voltar a oferecer os serviços de forma adequada, assim como o pagamento dos funcionários em um prazo de 75 dias.

“Mas tudo vai depender se a prefeitura vai manter o contrato. Se ela rescindir, vamos pedir o bloqueio do dinheiro que a prefeitura teria que pagar para a empresa para garantir o pagamento das rescisões trabalhistas”, finalizou o procurador.

Em março deste ano, os trabalhadores da empresa realizaram um protesto pedindo melhores condições de trabalho. Desde então, o MPT vem acompanhando a situação.

Processo administrativo

Nesta segunda-feira (13), após reclamações da população por conta da falta de coleta de lixo em diversos bairros da cidade, o município informou que abriu um processo administrativo contra a Contestado Resíduos que já foram emitidas várias notificações para alertar sobre eventuais descumprimentos do contrato.

Conforme a prefeitura, como os problemas apontados não foram resolvidos, a medida adotada neste momento foi a instauração do procedimento para a apuração das infrações, o que pode resultar no rompimento do contrato.

Há poucas semanas, a empresa deixou de realizar a coleta em alguns bairros da cidade. Por conta disso, a prefeitura reassumiu os itinerários para poder normalizar o serviço, já que o lixo estava se acumulando nas ruas. Alguns locais da cidade chegaram a ficar duas semanas sem a coleta de resíduos.

Nesta terça-feira (14), OBemdito tentou, por várias vezes, contato com o administrador da Contestado, no entanto, a ligação telefônica foi encaminhada para a caixa postal. O espaço segue aberto para eventual manifestação da empresa caso julgue necessário.